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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1586

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -880.000,00 -880.000,00 -107.309,56 -414.184,55 -465.815,45
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
160.000,00

160.000,00

8.737,97

46.463,16

113.536,84
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 160.000,00 160.000,00 8.737,97 46.463,16 113.536,84
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
200.000,00
-40.000,00
200.000,00
-40.000,00
10.922,45
-2.184,48
58.078,92
-11.615,76
141.921,08
-28.384,24
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600,00
5.600,00
2.112,59
7.144,30
-1.544,30
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
5.600,00
5.600,00
2.112,59
7.144,30
-1.544,30
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
7.000,00
-1.400,00
7.000,00
-1.400,00
2.640,71
-528,12
8.930,27
-1.785,97
-1.930,27
385,97
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 22.379,00 22.379,00 2.519,79 7.660,02 14.718,98
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
22.379,00 22.379,00 2.519,79 7.660,02 14.718,98
Principal
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
Naturais
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do
90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
Petróleo - Principal
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 405.000,00 405.000,00 39.261,60 39.261,60 365.738,40
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação 75.000,00 75.000,00 39.261,60 39.261,60 35.738,40
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de 75.000,00 75.000,00 39.261,60 39.261,60 35.738,40
Educação
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de 75.000,00 75.000,00 39.261,60 39.261,60 35.738,40
Educação - Principal
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 330.000,00 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
330.000,00 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
Entidades
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
330.000,00 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
Entidades - Principal
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 9.000.000,00 9.000.000,00 1.373.844,68 6.103.375,94 2.896.624,06
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
9.000.000,00 9.000.000,00 1.373.844,68 6.103.375,94 2.896.624,06
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 9.000.000,00 9.000.000,00 1.373.844,68 6.103.375,94 2.896.624,06
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - 9.000.000,00 9.000.000,00 1.373.844,68 6.103.375,94 2.896.624,06
Principal
1.9 Outras Receitas Correntes 52.621,00 52.621,00 12.639,63 374.214,08 -321.593,08
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 46.000,00 46.000,00 12.639,63 374.214,08 -328.214,08
1.9.2.2 Restituições 46.000,00 46.000,00 12.639,63 374.214,08 -328.214,08
1.9.2.2.99 Outras Restituições 46.000,00 46.000,00 12.639,63 374.214,08 -328.214,08

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