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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1585

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

AJUSTE DO VAAT
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAF 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAF 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
VAAR
60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
VAAR
1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em
ETI
0,00 0,00 0,00 30.478,00 -30.478,00

1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas
0,00 0,00 0,00 30.478,00 -30.478,00
em ETI - Principal
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 450.000,00 450.000,00 72.401,26 215.808,78 234.191,22
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
450.000,00 450.000,00 72.401,26 215.808,78 234.191,22
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –
450.000,00 450.000,00 72.401,26 215.808,78 234.191,22
FNAS
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 450.000,00 450.000,00 72.401,26 215.808,78 234.191,22
Social – FNAS
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Pricipal
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 299.400,00 299.400,00 3.593,24 66.490,09 232.909,91
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 2.400,00 2.400,00 687,92 2.751,68 -351,68
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
2.400,00 2.400,00 687,92 2.751,68 -351,68
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/2022
75.000,00 75.000,00 0,00 52.047,90 22.952,10
17196001 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
...... 75.000,00 75.000,00 0,00 52.047,90 22.952,10
nº 14.399/2022 - Principal
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 222.000,00 222.000,00 2.905,32 11.690,51 210.309,49
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
222.000,00 222.000,00 2.905,32 11.690,51 210.309,49
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades -
222.000,00 222.000,00 2.905,32 11.690,51 210.309,49
Principal
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.217.979,00 4.217.979,00 481.870,43 1.757.268,13 2.460.710,87
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.707.979,00

3.707.979,00

442.608,83

1.718.006,53

1.989.972,47
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 3.520.000,00 3.520.000,00 429.238,48 1.656.739,05 1.863.260,95
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 3.520.000,00 3.520.000,00 429.238,48 1.656.739,05 1.863.260,95
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
4.400.000,00

4.400.000,00

536.548,04

2.070.923,60

2.329.076,40

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