DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | 1.470,00 | 8.530,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
227.000,00 | 227.000,00 | 58.572,12 | 216.917,12 | 10.082,88 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
227.000,00 | 227.000,00 | 58.572,12 | 216.917,12 | 10.082,88 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE |
23.000,00 | 23.000,00 | 7.300,50 | 25.551,75 | -2.551,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA |
21.000,00 | 21.000,00 | 4.223,00 | 14.780,50 | 6.219,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL |
170.000,00 | 170.000,00 | 44.298,87 | 160.086,37 | 9.913,63 |
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE |
5.000,00 | 5.000,00 | 682,50 | 4.095,00 | 905,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA |
8.000,00 | 8.000,00 | 2.067,25 | 12.403,50 | -4.403,50 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
62.400,00 | 62.400,00 | 15.759,93 | 44.432,27 | 17.967,73 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal |
62.400,00 | 62.400,00 | 15.759,93 | 44.432,27 | 17.967,73 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL |
7.400,00 | 7.400,00 | 5.637,70 | 10.018,20 | -2.618,20 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL |
40.000,00 | 40.000,00 | 0,00 | 16.426,86 | 23.573,14 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO |
15.000,00 | 15.000,00 | 10.122,23 | 17.987,21 | -2.987,21 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de | |||||
| Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais | 1.660.000,00 | 1.660.000,00 | 396.557,94 | 1.828.637,93 | -168.637,93 |
| da Educação – FUNDEB | |||||
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 396.557,94 | 1.798.159,93 | -298.159,93 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 396.557,94 | 1.798.159,93 | -298.159,93 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 396.557,94 | 1.798.559,31 | -298.559,31 |
| 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -399,38 | 399,38 |
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