Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1583

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde	500.000,00	500.000,00	84.292,00	337.168,00	162.832,00
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária	270.000,00	270.000,00	17.359,18	55.295,90	214.704,10
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	2.455.000,00	2.455.000,00	34.757,78	339.139,46	2.115.860,54
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada	2.455.000,00	2.455.000,00	34.757,78	339.139,46	2.115.860,54
1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio
dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares	0,00	0,00	0,00	200.000,00	-200.000,00
Individuais
1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - DESCONTO MAC	0,00	0,00	-1.838,98	-7.247,58	7.247,58

1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada	2.455.000,00	2.455.000,00	36.596,76	146.387,04	2.308.612,96
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	310.000,00	310.000,00	22.484,14	104.137,98	205.862,02
Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde	310.000,00	310.000,00	22.484,14	104.137,98	205.862,02
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal	110.000,00	110.000,00	3.032,14	26.329,98	83.670,02
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias	200.000,00	200.000,00	19.452,00	77.808,00	122.192,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	170.000,00	170.000,00	6.978,40	33.913,60	136.086,40
Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica	170.000,00	170.000,00	6.978,40	33.913,60	136.086,40
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica -	170.000,00	170.000,00	6.978,40	33.913,60	136.086,40
Principal
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	600.000,00	600.000,00	89.993,32	314.556,88	285.443,12
Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS	600.000,00	600.000,00	89.993,32	314.556,88	285.443,12
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal	600.000,00	600.000,00	43.594,93	133.602,97	466.397,03
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao	0,00	0,00	46.398,39	180.953,91	-180.953,91
Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação	849.400,00	849.400,00	166.495,93	664.393,47	185.006,53
-FNDE
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	550.000,00	550.000,00	92.163,88	401.574,08	148.425,92
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal	550.000,00	550.000,00	92.163,88	401.574,08	148.425,92
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE	10.000,00	10.000,00	0,00	1.470,00	8.530,00