Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1603

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍC	IO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
	ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00 0,00	0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00 0,00	0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Operações de Crédito Externas	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Operações de Crédito Internas	0,00	0,00 0,00	0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV)	0,00	0,00 0,00	0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)	0,00	0,00 0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)	0,00	79.244.316,11 80.519.953,44	0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII)	0,00	2.940.038,00 500.038,00	0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)	0,00	76.304.278,11 80.019.915,44	0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII)	0,00	0,00 0,00	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>	0,00	16.786.941,18 17.604.381,40	0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>	0,00	15.108.247,07 15.843.943,26	0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍC	IO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
	ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (IX)	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas	0,00	0,00 0,00	0,00
DOS MUNICÍPIOS (X)	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas	0,00	0,00 0,00	0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas	0,00	0,00 0,00	0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas	0,00	0,00 0,00	0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)	0,00	0,00 0,00	0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)	0,00	0,00 0,00	0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
*ROBSON MEDEIROS DA COSTA*	*AUGUSTO CÉSAR EMM*	*ANUEL PINHEIRO E ALVES*
###.771.864-##	###.208.854-##
Secretária Munic De Adm, Finanças E Tributação	Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE TANGARÁ	Sistema Orçamentário, Financeiro e C	ontábil
3. ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO.PDF
Demonstrativo das Operações de Crédito	Exercício:2026
2ºQuadrimestre/2026
RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÃO DE CRÉDITO	VALOR REALIZADO
Ç	No Quadrimestre de Referência	Até o Quadrimestre de Referência(a)
Mobiliária	0,00	0,00
Interna	0,00	0,00
Externa	0,00	0,00
Contratual	0,00	0,00
Interna	0,00	0,00
Empréstimos	0,00	0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro	0,00	0,00
Antecipação de Receitapela Venda aTermo de Bens e Serviços	0,00	0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º)	0,00	0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I)	0,00	0,00
Externa	0,00	0,00
Empréstimos	0,00	0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro	0,00	0,00