Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1602

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

MUNICIPIO DE TANGARÁ	Sistema Orçamentário, Finan	ceiro e Contábil
1. CAPA
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida	Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA	SALDO DO EXERCÍCIO SALDOS DO EXERCÍCIO	DE 2026
	ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)	22.265.484,15 21.729.289,93	21.659.974,73	0,00
Dívida Mobiliária	0,00 0,00	0,00	0,00
Dívida Contratual	19.829.637,61 19.293.443,39	19.224.128,19	0,00
Emprestimos	0,00 0,00	0,00	0,00
Interna	0,00 0,00	0,00	0,00
Externa	0,00 0,00	0,00	0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios	0,00 0,00	0,00	0,00
Financiamentos	0,00 0,00	0,00	0,00
Internos	0,00 0,00	0,00	0,00
Externos	0,00 0,00	0,00	0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas	19.793.463,41 19.257.269,19	19.187.953,99	0,00
De Tributos	0,00 0,00	0,00	0,00
De Contribuições Previdênciárias	15.342.216,87 14.806.022,65	14.736.707,45	0,00
De Demais Contribuições Sociais	0,00 0,00	0,00	0,00
Do FGTS	1.135.316,70 1.135.316,70	1.135.316,70	0,00
Com Instituição Não Financeira	3.315.929,84 3.315.929,84	3.315.929,84	0,00
Demais Dívidas Contratuais	36.174,20 36.174,20	36.174,20	0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos	2.435.846,54 2.435.846,54	2.435.846,54	0,00
Outras Dívidas	0,00 0,00	0,00	0,00
DEDUÇÕES (II)	-5.324.907,67 -1.862.512,64	2.207.746,38	0,00
Disponibilidade de Caixa	-5.324.907,67 -1.862.512,64	2.207.746,38	0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta	4.927.274,65 7.866.297,99	12.269.655,70	0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)	9.509.658,56 8.980.353,81	8.900.155,68	0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	742.523,76 748.456,82	1.161.753,64	0,00
Demais Haveres Financeiros	0,00 0,00	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)	27.590.391,82 23.591.802,57	19.452.228,35	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL	76.737.910,11 79.244.316,11	80.519.953,44	0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)	2.940.038,00 2.940.038,00	500.038,00	0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)	73.797.872,11 76.304.278,11	80.019.915,44	0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI)	30,17 28,47	27,06	0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI)	37,39 30,91	24,15	0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>	88.557.446,53 91.565.133,73	96.023.898,53	0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>	79.701.701,88 82.408.620,36	86.421.508,68	0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC	SALDO DO EXERCÍCIO SALDOS DO EXERCÍCIO	DE 2026
	ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre	Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000	0,00 0,00	0,00	0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)	0,00 0,00	0,00	0,00
PASSIVO ATUARIAL	0,00 0,00	0,00	0,00
RP NÃO PROCESSADO	604.094,78 335.613,29	335.613,29	0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO	0,00 0,00	0,00	0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP	0,00 0,00	0,00	0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS	0,00 0,00	0,00	0,00
*ROBSON MEDEIROS DA COSTA*	*AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES*
###.771.864-##	###.208.854-##
Secretária Munic De Adm, Finanças E Tributação	Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE TANGARÁ	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS.PDF
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias	Exercício:2026