Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1615

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

2.5- Cota-Parte IPVA	160.000,00	376.409,02
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro	0,00	0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais	0,00	0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)	17.813.508,00	29.490.685,68
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹	2.938.160,40	5.153.690,24
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25 (2.1.2) + (2.6))	% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + 1.515.216,60	2.218.319,52
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS	14.736.839,00	18.048.537,36
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos	11.911.839,00	13.768.231,68
6.1.1- Principal	11.911.839,00	13.732.412,11
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	35.819,57
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)	100.000,00	48.460,03
6.2.1- Principal	100.000,00	48.460,03
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT	2.600.000,00	4.231.845,65
6.3.1- Principal	2.600.000,00	4.231.845,65
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR	125.000,00	0,00
6.4.1- Principal	125.000,00	0,00
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira	0,00	0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb	0,00	0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)	8.973.678,60	8.578.721,87

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)	VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT	0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR	0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS	0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)	18.048.537,36

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)	DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)	DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS At	é o Bimestre(f)	INSC. EM RE PROC.(g)	ST. A PAGAR NÂO
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 20.737.620,76	18.728.763,64	17.181.827,64 15.871.799,91		0,00
MUNICIPIO DE TANGARÁ		Sistema Orçamentário, Financeiro	e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Man	utenção e Desenvolvimento do Ensino	Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	12.555.663,00	11.136.763,02 10.644.361,33	10.644.361,33		0,00
10.1.1- Educação Infantil	1.542.600,00	930.000,00 482.731,82	482.731,82		0,00
10.1.2- Ensino Fundamental	10.859.988,00	10.086.763,02 10.061.375,14	10.061.375,14		0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos	153.075,00	120.000,00 100.254,37	100.254,37		0,00
10.1.4- Educação Especial	0,00	0,00 0,00	0,00		0,00
10.1.5- Administração Geral	0,00	0,00 0,00	0,00		0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS	8.181.957,76	7.592.000,62 6.537.466,31	5.227.438,58		0,00
10.2.1- Educação Infantil	774.503,04	503.593,40 446.697,17	446.697,17		0,00
10.2.2- Ensino Fundamental	7.407.454,72	7.088.407,22 6.090.769,14	4.780.741,41		0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos	0,00	0,00 0,00	0,00		0,00
10.2.4- Educação Especial	0,00	0,00 0,00	0,00		0,00
10.2.5- Administração Geral	0,00	0,00 0,00	0,00		0,00