DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888| |---| |10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB


| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
Bimestre(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR
NÂO PROC.(g)
INSC. EM REST. A PAG.
NÂO PROC. (SEM DISP.DE
CX)⁷. (h)
DESPESAS
LIQUIDADAS
/
EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR
AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
18.659.183,64
17.112.247,64
15.802.219,91
0,00
0,00
0,00| |11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
16.401.159,50
15.372.378,15
14.071.805,93
0,00
0,00
1.604.146,47| |11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação
da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)
174.545,00
174.545,00
165.089,49
0,00
0,00
126.084,97| |11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação
da União - VAAT
2.083.479,14
1.565.324,49
1.565.324,49
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação
da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |12-
OUTRAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
PARA
FINS
DE
INDICADORES.| |12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.136.763,02
10.644.361,33
10.644.361,33
0,00
0,00
0,00| |12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI).
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.184.013,40
687.277,61
687.277,61
0,00
0,00
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM

484.013,40
427.117,17
427.117,17
0,00
0,00
0,00| |DESPESA DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
%APLICADO¹⁰(m)| |15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%).| |
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.633.976,15
10.644.361,33
10.644.361,33
58,98| |15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI).
721.941,49
0,00
0,00
0,00| |16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR
IEI)
2.161.203,57
687.277,61
687.277,61
16,24| |
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
634.776,85
427.117,17
427.117,17
10,09| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de
Superávit)³
VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)
VALOR NÃO APLICADO(o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS
AJUSTE(p)
VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO(q)
% NÃO APLICADO(r)| |

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
1.804.853,74
936.289,72
936.289,72
0,00
5,19| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³
VLR.
SUPERÁVIT
PERMITIDO
EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR(t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O
PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO
APLICADO
ATÉ
O
FINAL
DO
EXERCÍCIO (w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO
ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO
EXERCÍCIO ATUAL (x)| |
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
2.141.932,17
0,00
69.580,00
0,00
(69.580,00)
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)| |MUNICIPIO DE TANGARÁ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil| |Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2026
Bimestre: 4/2026|

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