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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1648

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas 203.805,00 203.805,00 0,00 0,00 203.805,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 54.000,00 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 54.000,00 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 54.000,00 54.000,00 0,00 0,00 54.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 368.828,00 368.828,00 0,00 0,00 368.828,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 368.828,00 368.828,00 0,00 0,00 368.828,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 368.828,00 368.828,00 0,00 0,00 368.828,00
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 368.828,00 368.828,00 0,00 0,00 368.828,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
8.505.124,00
8.505.124,00
578.625,00 8.474.825,84 30.298,16
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS
693.000,00
693.000,00
0,00
4.076.000,00
-3.383.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 693.000,00 693.000,00 0,00 4.076.000,00 -3.383.000,00
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 693.000,00 693.000,00 0,00 4.076.000,00 -3.383.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
1.019.026,00

1.019.026,00

0,00
2.555.923,62
-1.536.897,62
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 1.019.026,00
1.019.026,00
0,00 2.555.923,62 -1.536.897,62
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.019.026,00
1.019.026,00
0,00 2.555.923,62 -1.536.897,62
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 216.381,00 216.381,00 0,00 0,00 216.381,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 216.381,00 216.381,00 0,00 0,00 216.381,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 2.798.021,00
2.798.021,00
0,00 0,00 2.798.021,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal 2.798.021,00
2.798.021,00
0,00 0,00 2.798.021,00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 1.110.537,00
1.110.537,00
0,00 0,00 1.110.537,00
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal 1.110.537,00
1.110.537,00
0,00 0,00 1.110.537,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.668.159,00
2.668.159,00
578.625,00 1.842.902,22 825.256,78
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 2.668.159,00
2.668.159,00
578.625,00 1.842.902,22 825.256,78
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.668.159,00
2.668.159,00
578.625,00 1.842.902,22 825.256,78
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 796.000,00 2.776.000,00 -2.776.000,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 0,00 0,00 796.000,00 2.776.000,00 -2.776.000,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União
2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
0,00
0,00
0,00
0,00
796.000,00
796.000,00
2.776.000,00
2.776.000,00
-2.776.000,00
-2.776.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
370.000,00 370.000,00 0,00 300.938,00 69.062,00
2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 0,00 0,00 0,00 300.938,00 -300.938,00
2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
0,00 0,00 0,00 300.938,00 -300.938,00
2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
0,00 0,00 0,00 300.938,00 -300.938,00
2.4.2.1.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 0,00 0,00 300.938,00 -300.938,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 370.000,00 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 370.000,00 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 370.000,00 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
270.000,00 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00
2.4.2.2.50.0.1.02 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
7 Receitas (Intra-Orçamentária) (II) 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
7.6 Receita de Serviços 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
7.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
7.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
7.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
7.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
7.6.1.1.01.0.1.02 Serviços de Fornecimento de Água 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
230.313.623, 00
230.313.623,00
40.777.094,06
161.580.865,1
9
68.732.757,81
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
230.313.623,

00
230.313.623,00

40.777.094,06


161.580.865,1

9
68.732.757,81
DÉFICIT (VI) ¹ 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 161.580.865,1 9
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 4.765.013,80 4.765.013,80
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Créditos Adicionais 0,00 4.765.013,80 4.765.013,80

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