Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1656

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

CONSIDERADAS PARA O
LIMITE / RCL (%) (V) = (I /
IV)
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,019077620570 divulgadopela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instrução de Pleitospublicado em 31/10/2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
EDNA DE FÁTIMA TEIXEIRA LEÃO
MARIANE DA SILVA VICENTE
###.913.004-##
###.942.764-##
###.209.024-##
Prefeito
Controlador Geral Do Município
Secretário De Finanças

Publicado por: Clyvia Saraiva Torres Código Identificador: 5A0D1147

GABINETE DO PREFEITO RECEITA CORRENTE LIQUIDA

MUNICIPIO DE TOUROS
Relatório Resumido de Ex
Período de Referência: Set
RREO - ANEXO 3 (LRF, ar

ecução Orçamentá
/2025 a Ago/2026
t 53, inciso I)
Elã d R
ria - Demonstrativo
it Rlid
da Receita Corrent
Últi 12 M
e Líquida Sistema Orçament
Exercício:2026
ário, Financeiro e C ontábil

Piã
vouço a e ea eazaa nos mos eses Total (Últimos 12
revso
Especificação Set/2025 Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026
Meses)

Atualizada
Exercício
RECEITAS CORRENTE
(I)
S
18.098.716,62
20.134.693,41 17.547.333,69 24.754.486,39 21.000.923,89 20.466.948,74 16.551.372,72 18.551.316,96 20.260.884,52 21.821.156,53 23.673.030,08 18.045.778,16 240.906.641,71 237.054.012,00
Impostos,
Taxas
Contribuições de Melhoria
e
1.913.353,59
2.396.801,08 1.745.214,99 3.999.950,65 1.933.881,10 2.185.710,07 2.565.325,80 2.150.418,09 1.816.224,92 2.952.457,38 1.961.285,79 846.525,97 26.467.149,43 24.478.516,00
IPTU 83.350,32 108.284,12 247.715,92 961.861,07 147.851,22 226.129,03 204.769,17 466.406,84 184.396,28 106.499,31 104.274,48 100.106,76 2.941.644,52 4.604.082,00
ISS 1.185.451,49 1.458.724,38 787.057,16 1.651.702,99 934.656,93 1.234.758,61 1.539.507,10 849.743,85 864.972,77 2.091.268,21 1.058.168,56 524.375,14 14.180.387,19 9.530.000,00
ITBI 73.032,07 94.746,37 140.998,89 302.024,42 41.181,60 147.205,21 91.095,09 35.465,37 74.894,69 3.149,94 76.372,83 81.429,04 1.161.595,52 1.500.000,00
IRRF 553.670,25 712.935,20 560.417,21 835.404,44 467.369,98 543.918,00 674.233,11 646.907,28 648.257,51 675.648,95 692.617,84 117.221,01 7.128.600,78 4.843.447,00
Outros Impostos, Taxas
Contribuições de Melhoria
e
17.849,46
22.111,01 9.025,81 248.957,73 342.821,37 33.699,22 55.721,33 151.894,75 43.703,67 75.890,97 29.852,08 23.394,02 1.054.921,42 4.000.987,00
Contribuições 178.558,28 998,78 1.335,34 171.766,48 36.779,41 223.078,04 2.267,44 227.476,80 223.487,93 699,16 214.551,52 219.488,55 1.500.487,73 2.150.231,00
Receita Patrimonial 345.687,24 307.716,63 226.583,77 594.639,26 310.605,34 296.573,12 820.758,75 409.413,48 430.225,61 390.729,13 525.979,46 595.286,50 5.254.198,29 2.817.157,00
Rendimentos de Aplicaçã
Financeira
o
334.110,71
307.716,63 226.583,77 594.375,47 271.308,96 295.560,57 791.203,11 403.849,89 364.551,61 382.864,15 496.949,72 584.586,84 5.053.661,43 2.347.157,00
Outras Receitas Patrimoniai s 11.576,53 0,00 0,00 263,79 39.296,38 1.012,55 29.555,64 5.563,59 65.674,00 7.864,98 29.029,74 10.699,66 200.536,86 470.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 495.491,03 550.590,46 449.028,41 589.334,59 523.462,40 441.806,34 532.038,58 523.201,01 541.113,36 494.690,50 540.243,64 499.429,83 6.180.430,15 4.993.064,00
Transferências Correntes 15.157.376,88 16.874.817,66 15.125.171,18 19.385.745,50 18.136.995,64 17.317.100,91 12.624.273,35 15.236.426,86 17.247.414,59 17.982.580,36 20.397.025,10 15.880.727,31 201.365.655,34 197.481.886,00
Cota-Parte do FPM 4.820.567,10 3.232.985,05 4.394.725,01 7.077.144,83 4.499.871,71 5.657.686,81 3.426.071,78 4.033.866,71 4.882.259,41 5.143.906,35 5.470.076,11 4.341.097,79 56.980.258,66 62.500.000,00
Cota-Parte do ICMS 2.440.007,86 2.901.043,02 2.409.346,32 2.698.437,67 2.489.482,51 1.729.254,65 1.826.647,75 2.096.765,70 1.867.091,19 1.772.988,91 2.155.788,83 1.912.670,70 26.299.525,11 30.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 88.798,20 86.936,26 53.634,69 48.507,76 0,00 37.414,02 162.408,05 112.886,46 138.804,76 171.128,35 44.931,93 82.903,80 1.028.354,28 2.500.000,00
Cota-Parte do ITR 61.262,53 21.253,87 2.488,12 2.494,95 1.553,72 437,96 1.351,65 2.235,97 2,06 2.379,70 221,18 1.738,71 97.420,42 47.555,00
Transferências
da
L
61/1989
C
11.257,73
10.796,20 10.670,45 12.925,19 7.262,77 7.621,53 7.544,56 6.636,79 7.975,45 10.650,92 9.641,54 10.382,00 113.365,13 200.000,00
Transferências do FUNDEB 5.898.781,11 5.996.356,31 6.164.017,10 7.101.032,19 9.145.058,03 7.031.362,35 5.105.480,23 6.451.288,71 6.908.142,28 7.270.962,59 5.706.821,70 6.805.758,45 79.585.061,05 64.960.561,00
Outras
Transferência
Correntes
s
1.836.702,35
4.625.446,95 2.090.289,49 2.445.202,91 1.993.766,90 2.853.323,59 2.094.769,33 2.532.746,52 3.443.139,44 3.610.563,54 7.009.543,81 2.726.175,86 37.261.670,69 37.273.770,00
Outras Receitas Correntes
8.249,60
3.768,80 0,00 13.049,91 59.200,00 2.680,26 6.708,80 4.380,72 2.418,11 0,00 33.944,57 4.320,00 138.720,77 5.133.158,00
DEDUÇÕES (II) -1.114.358,91 -1.249.967,62 -1.374.172,64 -1.534.855,73 -1.439.136,99 -1.479.000,11 -1.084.804,66 -1.250.478,19 -1.379.226,45 -1.420.210,77 -1.080.570,98 -1.253.177,70 -15.659.960,75 17.551.889,00
Contrib. do Servidor par
o Plano de Previdência
a
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entr
Regimes Previdência
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicaçõe
de recursosprevidênciário
s
s 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita par
Formação do FUNDEB
a
-1.114.358,91
-1.249.967,62 -1.374.172,64 -1.534.855,73 -1.439.136,99 -1.479.000,11 -1.084.804,66 -1.250.478,19 -1.379.226,45 -1.420.210,77 -1.080.570,98 -1.253.177,70 -15.659.960,75 17.551.889,00
RECEITA
CORRENT
LÍQUIDA (III) = (I - II)
MUNICIPIO DE TOUROS
E
16.984.357,71
18.884.725,79 16.173.161,05 23.219.630,66 19.561.786,90 18.987.948,63 15.466.568,06 17.300.838,77 18.881.658,07 20.400.945,76 22.592.459,10
Sistema Orçament
16.792.600,46
ário, Financeiro e C
225.246.680,96
ontábil
219.502.123,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1656