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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1655

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII)


31.438.560,00
34.636.039,70 32.126.821,70 92,75 19.197.983,70 55,42 18.640.304,62 53,81 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas
em
Restos
a

Até o bimestre (d)
% (d/c) x 10 0
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 20.105.603,00 27.143.274,84 25.714.660,27 94,73 14.420.618,99 53,12 13.864.714,53 51,07 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
19.256.458,00 18.480.418,34 16.500.300,26 89,28 12.120.058,86 65,58 11.858.687,00 64,16 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 636.889,00 95.889,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 498.802,00 156.502,00 102.729,28 65,64 129,28 0,08 129,28 0,08 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 1.432.626,00 1.378.152,00 1.113.107,85 80,76 609.089,35 44,19 595.057,45 43,17 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 5.244.586,00 3.469.616,00 3.252.189,06 93,73 1.802.998,03 51,96 1.764.502,93 50,85 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 47.174.964,00 50.723.852,18 46.682.986,72 92,03 28.952.894,51 57,07 28.083.091,19 55,36 0,00

1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar conside

com base na despesa liquidad
rava apenas os valores dos re

a. No último bimestre do exercício, o
stos apagar nãoprocessados. Aparti

valor deverá corresponder
r do exercício de 2019, o co

ao total da despesa
ntrole da execução

empenhada.
dos restos apagar considera o

s restos apagarproce

ssados e nãoprocessados.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO EDNA DE FÁTIMA TEIXEIRA LEÃO MARIANE DA SILVA VICENTE
###.913.004-## ###.942.764-## ###.209.024-##
Prefeito Controlador Geral Do Município Secretário De Finanças

Publicado por: Clyvia Saraiva Torres Código Identificador: 283CD855

GABINETE DO PREFEITO PARCERIAS PUBLICAS

MUNICIPIO DE TOUROS Sistema Orçamentário, Finan ceiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2026
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto
estatais não dependentes (I)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das
Estatais
Não-
Dependentes (II)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS
DE PPP (III) = (I + II)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA (RCL) (IV)

212.833.070,21
219.502.123,00 223.689.701,22 227.957.168,46 232.306.048,83 236.737.895,48 241.254.291,23 245.856.849,06 250.547.212,74 255.327.057,40 260.198.090,12
TOTAL DAS DESPESAS
CONSIDERADAS PARA O
LIMITE (I)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DESPESAS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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