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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1654

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

EXECUÇÃO DE RES TOS A PAGAR
RPNP Iit Ididt
Vl iit RP
Dif t l

EXERCÍCIO
EMPENHO²
DO
Valor
Mínimo
pa
aplicação em ASPS (m)
ra
Valor aplicado em AS
exercício (n)
PS no
Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0


Total inscrito em
no exercício (p)
RP

no
Exercício
sem
Disponibilidade Financeira q =
(XIIId)




considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t) Total de RP cancela
ou prescritos (u)
dos

aplicado além do limite e
o total de RP cancelados
(v) = ((o +q) - u))
Empenhos de 2025 10.133.343,10 9.754.910,81 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 984.073,10 0,00 984.073,10
736.629,17
247.443,93 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 25.622,41 0,00 25.622,41
0,00
25.622,41 0,00 0,00
Empenhos de 2022 10.223.713,93 16.742.587,06 6.518.873,13 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 6.518.873,13
Empenhos de 2021 e ant eriores 9.606.708,31 14.932.567,84 5.325.859,53 14.400,00 0,00 0,00
0,00
14.400,00 0,00 5.325.859,53

TOTAL DOS RESTOS
TOTAL DOS RESTOS
TOTAL DOS RESTOS

A PAGAR CANCELADOS OU P
A PAGAR CANCELADOS OU P
A PAGAR CANCELADOS OU P

RESCRITOS ATÉ O FIN
RESCRITOS ATÉ O FIN
RESCRITOS NO EXER

AL DO EXERCÍCIO ATUAL Q
AL DO EXERCÍCIO ANTERIO
CÍCIO ATUAL QUE AFETARA

UE AFETARAM O C
R QUE AFETARAM
M O CUMPRIMENT

UMPRIMENTO DO LIMITE (XXI
O CUMPRIMENTO DO LIMITE (
O DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XX


) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
XXII) (valor informado no demonstrativo do exerc
II) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

ício anterior)

0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGA
Saldo Inicial (w)
R CANCELADOS OU PR
Despesas Custeadas no
ESCRITOS
Exercício de Referência
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w -
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZAD
AS

Até o Período (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 26.823.009,00 26.823.009,00 23.961.072,31 89,33
Proveniente da União 26.318.028,00 26.318.028,00 23.660.134,31 89,90
Proveniente dos Estados 504.981,00 504.981,00 300.938,00 59,59
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 26.823.009,00 26.823.009,00 23.961.072,31 89,33
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORI A
DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas
em
Restos
a


DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c )
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 Pagar não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 16.542.411,00 24.068.391,80 23.050.260,74 95,76 12.608.995,86 52,38 12.148.174,86 50,47 0,00
Despesas Correntes 14.110.265,00 19.187.913,55 18.575.179,88 96,80 12.191.896,19 63,53 11.731.075,19 61,13 0,00
Despesas de Capital 2.432.146,00 4.880.478,25 4.475.080,86 91,69 417.099,67 8,54 417.099,67 8,54 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 9.744.378,00 8.087.786,90 7.016.942,62 86,75 5.582.994,38 69,02 5.527.419,77 68,34 0,00
Despesas Correntes 8.030.829,00 7.437.110,54 7.010.012,62 94,25 5.582.994,38 75,06 5.527.419,77 74,32 0,00
Despesas de Capital 1.713.549,00 650.676,36 6.930,00 1,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 369.396,00 64.196,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 369.396,00 64.196,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 381.375,00 12.475,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 343.161,00 4.261,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 38.214,00 8.214,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 559.357,00 612.117,00 412.306,59 67,35 184.945,36 30,21 182.017,12 29,73 0,00
Despesas Correntes 368.289,00 421.049,00 412.306,59 97,92 184.945,36 43,92 182.017,12 43,22 0,00
Despesas de Capital 191.068,00 191.068,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 3.841.643,00 1.791.073,00 1.647.311,75 91,97 821.048,10 45,84 782.692,87 43,69 0,00
Despesas Correntes 3.774.132,00 1.772.202,00 1.645.951,75 92,87 821.048,10 46,32 782.692,87 44,16 0,00
Despesas de Capital 67.511,00 18.871,00 1.360,00 7,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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