DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – |
MDE - CUSTEADAS COM RECE |
ITA DE IMPOSTOS (EXCETO FU |
NDEB) |
||
|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS (d) |
Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS (e) |
Até o Bimestre DESPESAS PAGAS Até (f) |
o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE I MPOSTOS |
6.605.236,53 |
1.692.315,04 | 1.609.509,83 | 1.516.634,67 | |
| 20.1- Educação Infantil | 315.898,52 | 107.044,31 | 107.044,31 | 77.478,85 | |
| 20.2- Ensino Fundamental | 3.226.320,49 | 1.282.423,59 | 1.226.612,10 | 1.163.302,40 | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | |||||
| 20.4- Educação Especial | |||||
| 20.5- Administração Geral | 3.063.017,52 | 302.847,14 | 275.853,42 | 275.853,42 | |
| 20.6- Transporte (Escolar) | |||||
| 20.7- Outras | |||||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – |
MDE - CUSTEADAS COM RECE |
ITA DE IMPOSTOS E COM REC |
URSOS DO FUNDEB |
||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS (d) |
Até o Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS (e) |
Até o Bimestre DESPESAS PAGAS Até (f) |
o Bimestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE I MPOSTOS E FUNDEB |
18.824.685,40 |
10.809.814,21 | 9.876.895,61 | 9.759.080,44 | |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 7.264.204,82 | 3.364.213,26 | 2.943.697,24 | 2.914.131,78 | |
| 21.1.1- Creche | 7.264.204,82 | 3.364.213,26 | 2.943.697,24 | 2.914.131,78 | |
| 21.1.2- Pré-escola | |||||
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 11.560.480,58 | 7.445.600,95 | 6.933.198,37 | 6.844.948,66 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL | 2026 |
|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 4o Bimestre/2026 |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE | |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 1.609.509,83 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 4.258.987,88 |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | -2.033.217,38 |
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) | 298.332,30 |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 | |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af) | 23.886,21 |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) | 7.579.496,58 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (x) |
VALOR APLICADO | (v) | % APLICADO (y) | |
|---|---|---|---|---|
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 5.895.882,48 |
7.579.496,58 | 32,14 | ||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 SALDO INICIAL (z) |
RP LIQUIDADOS (aa) | RP PAGOS (ab) | RP CANCELADOS (ac) | SALDO FINAL (ad) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 174.631,06 |
65.458,39 | 69.458,39 | 23.886,21 | 81.286,46 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 174.631,06 |
65.458,39 | 69.458,39 | 23.886,21 | 81.286,46 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | ||||
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAA R) |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.488.000,00 | 1.639.648,24 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃ O FINANCEIRA) | 1.370.000,00 | 1.639.648,24 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 637.000,00 | 348.937,08 |
| 31.1.2- PDDE | 4.000,00 | 310,02 |
| 31.1.3- PNAE | 172.000,00 | 138.632,25 |
| 31.1.4 - PNATE | 45.000,00 | 32.617,73 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 512.000,00 | 1.119.151,16 |
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