Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1680

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
10.2.4- Educação Especial	49.190,00
10.2.5- Administração Geral
10.2.6- Transporte (Escolar)
10.2.7- Outras

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL					2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA					4o Bimestre/2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E	DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	- MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITA DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO	DESPESAS EMPENHADAS At Bimestre (d)	é o DESPESAS LIQUIDADAS (e)	DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Sem disponibilidade de caixa (h)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE RCÍCIO	9.420.346,31	8.543.239,20	8.518.299,19
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências d Impostos	e 8.712.700,23	8.171.699,64	8.146.759,63
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAF	-
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAT	- 707.646,08	371.539,56	371.539,56
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União VAAR	-
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES	8.764.945,69	7.949.638,58	7.949.638,58
12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA	8.764.945,69	7.949.638,58	7.949.638,58
12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO D MATRÍCULAS EM ETI	E
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VA AT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL	- 687.626,08	351.519,56	351.519,56
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VA AT APLICADAS EM DESPESA D	- E
CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2		VALOR EXIGIDO (i)	VALOR APLICADO (j)	VALOR CONSIDERADO APÓS DE	DUÇÕES (k) % APLICADO (l)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)		4.542.726,16	7.949.638,58	7.949.638,58	129,95
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSION	AIS DA EDUCAÇÃ O BÁSICA	4.282.325,29	7.949.638,58	7.949.638,58	129,95
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI		260.400,87
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAA	T NA EDUCAÇÃO IN FANTIL (INDIC	ADOR IEI) 537.229,41	351.519,56	351.519,56	32,72
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VA	AT EM DESPESAS D E CAPITAL	161.168,82
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VAL	OR MAXIMO PERMITIDO (m)	VALOR NÃO APLICADO (n)	VALOR NÃO APLICADO APÓS A	JUSTE (o) VALOR NÃO APLICADO EXCED (q)	ENTE AO MAXIMO % NÃO APLICADO (p)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 651.	002,18	-2.033.217,38	-2.033.217,38		-31,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL				2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA				4o Bimestr	e/2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E	DESENVOLVIMENTO DO ENSINO	- MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, d 2020 Aliã d Sáit d VALOR DE SUPERÁ PERMITIDO NO EXERCÍ	VIT CIO VALOR NÃO APLICADO	NO VALOR DE SUPERÁVIT APLICA	DO ATÉ O VALOR APLICA UADRIMESTRE	DO ATÉ O PRIMEIRO UE INTEGRARÁ O LIMITE VALOR	APLICADO APÓS O VALOR NÃO APLICADO
e - (pcaço o uperv e Exercício Anterior)³ ANTERIOR (q)	EXERCÍCIO ANTERIOR (r)	PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)	Q CONSTITUCIONAL (	t) PRIMEIR	O Q UADRIMEST RE (u) (v)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 840.898,20	298.332,30				298.332,30