DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES LIMITE NÃO CUMPRIDO |
Despesas Custeadas no E | xercício de Referência | |
|---|---|---|---|
| PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial no exercício atual (g) |
Saldo Final não aplicado (k) |
||
| Empenhadas (h) | Liquidadas (i) | Pagas (j) |
|
| Diferença de limite não cumprido em 2026 | |||
| Diferença de limite não cumprido em 2025 | |||
| Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores |
|||
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE | UMARIZAL | 2026 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA | EXECUÇÃO ORÇAME | NTÁRIA | 4o Bimestre/2026 | ||||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECE ORÇAMENTOS FISCAL E DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PA |
ITAS E DESPESAS CO SEGURIDADE GAR |
M AÇÕES E SERVIÇOS | PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||||
| Vl lid lé | Saldo do valor aplicado além | ||||||||
| EXERCÍCIO DO EMPENHO | Valor Mínimo pa aplicação em ASPS (l) |
ra Valor aplicado em ASPS no exercício (m) |
Valor inscrito em R considerado no Limite2 (n) |
P aor apcao a do limite mínimo ( = (m - l) |
m o) Total inscrito em RP no exercício |
Total de RP pagos² |
Total de RP a pagar | Total de RP cancelados (p) Total da compensação RP cancelados (q) |
de do limite mínimo após cancelamentos e compensações (r) = (o +q -p)³ |
| Empenhos de 2026 | |||||||||
| Empenhos de 2025 | 31.496,77 | 29.206,90 | 2.289,87 | ||||||
| Empenhos de 2024 | 149.049,72 | 149.049,72 | |||||||
| Empenhos de 2023 | |||||||||
| Empenhos de 2022 e anteriores | |||||||||
| TOTAL DOS RESTOS A PAGA | R CANCELADOS OU P | RESCRITOS ATÉ O FIN | AL DO EXERCÍCIO ATUA | LQUE AFETARAM | O CUMPRIMENTO DO LI | MITE (XXI) (soma dos | saldos negativos da coluna " | v") | |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGA | R CANCELADOS OU P | RESCRITOS ATÉ O FIN | AL DO EXERCÍCIO ANTE | RIORQUE AFETAR | AM O CUMPRIMENTO DO | LIMITE (XXII) (valo | r informado no demonstrativ | o do exercício anterior) | |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGA | R CANCELADOS OU P | RESCRITOS NO EXERC | ÍCIO ATUAL QUE AFETA | RAM O CUMPRIME | NTO DO LIMITE (XXIII) = | (XXI - XXII) (Artigo 2 | 4 § 1º e 2º da LC 141/2012) |
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 |
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial (s) Despesas Custeadas no Exercício de Referência |
Saldo Final (não aplicado) (x) = (s-t) |
|---|---|---|
| Empenhadas (t) Liquidadas (u) |
Pagas (v) |
|
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2018 a ser compensados (XXIV) | ||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2017 a ser compensados (XXV) | ||
| Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a ser compensados (XXVI) | ||
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII) |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZA | DAS |
|---|---|---|---|---|
| Até o Bimestre (b) | % (b/a)x100 | |||
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) | 6.958.189,95 | 6.958.189,95 | 7.412.353,27 | 106,53 |
| Proveniente da União | 6.334.189,95 | 6.334.189,95 | 7.412.353,27 | 117,02 |
| Proveniente dos Estados | 624.000,00 | 624.000,00 | ||
| Proveniente de outros Municípios |
||||
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XX VII) | ||||
| OUTRAS RECEITAS (XXVIII) |
135.750,00 | 135.750,00 | ||
| TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + XXVII + XXVIII) | 7.093.939,95 | 7.093.939,95 | 7.412.353,27 | 104,49 |
| DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO D DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA Ô Ã Á Í |
O MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHA |
DAS |
DESPESAS LIQUIDAD |
AS |
DESPESAS PAGAS |
Inscritos em Restos a |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ECONMICA NO COMPUTADAS NO CLCULO DO MNIMO |
Até o bimestre (d) | % (d/c) x 100 | Até o bimestre (e) | % (e/c) x 100 | Até o bimestre (f) | % (f/c) x 100 | Pagar não Processados (g) | ||
| ATENÇÃO BÁSICA (XXX) | 14.189.010,05 | 13.126.573,99 | 6.999.335,13 | 53,32 | 6.798.566,92 | 51,79 | 6.789.248,59 | 51,72 | |
| Despesas Correntes | 13.418.010,05 | 12.613.602,75 | 6.999.335,13 | 55,49 | 6.798.566,92 | 53,90 | 6.789.248,59 | 53,82 | |
| Despesas de Capital | 771.000,00 | 512.971,24 |
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