Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1697

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - 1.375.000,00 1.375.000,00 549.255,56 1.906.311,89 -531.311,89
RPPS - Principal

1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS - Renda Fixa 1.335.000,00 1.335.000,00 549.902,36 1.947.676,64 -612.676,64
1.3.2.1.04.0.1.02 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - 40.000,00 40.000,00 0,00 30.268,27 9.731,73
RPPS - Renda Variável
1.3.2.1.04.0.1.99 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - 0,00 0,00 -646,80 -71.633,02 71.633,02
RPPS - Perdas
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários
1.150,00
1.150,00
0,00
0,00
1.150,00
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.150,00
1.150,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.150,00
1.150,00
0,00
0,00
1.150,00
1.7 Transferências Correntes 76.219.242,00 76.219.242,00 11.282.664,52 52.862.760,51 23.356.481,49
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
48.246.338,00
23.180.800,00
48.246.338,00
23.180.800,00
7.220.859,37
4.148.171,06
35.106.862,30
15.205.976,80
13.139.475,70
7.974.823,20
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
23.172.800,00

23.172.800,00

4.147.756,80

15.205.222,16

7.967.577,84
1711511 Cota-Parte do Fundo de Particiaão dos Municíios - Cota Mensal 2317280000 2317280000 303132088 1408878624 908401376
.....pç p
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
..,
23.172.800,00
..,
23.172.800,00
..,
3.031.320,88
..,
14.088.786,24
..,
9.084.013,76
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 28.966.000,00 28.966.000,00 3.763.871,31 17.493.488,88 11.472.511,12
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
0,00 0,00 25.279,72 117.493,56 -117.493,56
Acréscimo FPM
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
-5.793.200,00 -5.793.200,00 -757.830,15 -3.522.196,20 -2.271.003,80
Dedução FUNDEB
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 0,00 0,00 1.116.435,92 1.116.435,92 -1.116.435,92
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas
0,00 0,00 1.116.435,92 1.116.435,92 -1.116.435,92
Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas
0,00 0,00 1.108.987,50 1.108.987,50 -1.108.987,50
Extraordinárias
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas
0,00 0,00 7.448,42 7.448,42 -7.448,42
Extraordinárias - Acréscimo FPM
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 8.000,00 8.000,00 414,26 754,64 7.245,36
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 8.000,00 8.000,00 414,26 754,64 7.245,36
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
10.000,00

10.000,00

517,81

943,25

9.056,75
1711520109 CtPt d It Sb Pidd Titil Rl Ddã
....... oa-are o mposo ore a ropreae errora ura - euço -2.000,00 -2.000,00 -103,55 -188,61 -1.811,39
do FUNDEB
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
483.198,00 483.198,00 111.028,61 383.428,78 99.769,22
Naturais
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo 483.198,00 483.198,00 111.028,61 383.428,78 99.769,22

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1697