DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
56.511,00 | 56.511,00 | 0,00 | 0,00 | 56.511,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº | 56.511,00 | 56.511,00 | 0,00 | 0,00 | 56.511,00 |
| 7.990/89 | |||||
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal |
56.511,00 | 56.511,00 | 0,00 | 0,00 | 56.511,00 |
| 1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº | 36.687,00 | 36.687,00 | 0,00 | 0,00 | 36.687,00 |
| 9.478/97, artigo 49, I e II | |||||
| 1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº |
36.687,00 | 36.687,00 | 0,00 | 0,00 | 36.687,00 |
| 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal | |||||
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 390.000,00 | 390.000,00 | 111.028,61 | 383.428,78 | 6.571,22 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
390.000,00 | 390.000,00 | 111.028,61 | 383.428,78 | 6.571,22 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
9.259.000,00 | 9.259.000,00 | 1.232.807,41 | 10.294.764,46 | -1.035.764,46 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
9.201.500,00 | 9.201.500,00 | 1.232.807,41 | 10.294.764,46 | -1.093.264,46 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços | 5.730.750,00 | 5.730.750,00 | 810.816,90 | 8.650.485,07 | -2.919.735,07 |
| Públicos de Saúde – Atenção Primária | |||||
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 5.730.750,00 | 5.730.750,00 | 810.816,90 | 8.650.485,07 | -2.919.735,07 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal | 4.290.000,00 | 4.290.000,00 | 609.812,90 | 7.865.921,07 | -3.575.921,07 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional | |||||
| 1.440.750,00 | 1.440.750,00 | 201.004,00 | 784.564,00 | 656.186,00 | |
| 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde | |||||
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços | 702.000,00 | 702.000,00 | 50.727,44 | 552.388,26 | 149.611,74 |
| Públicos de Saúde – Atenção Especializada | |||||
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 702.000,00 | 702.000,00 | 50.727,44 | 552.388,26 | 149.611,74 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal | 702.000,00 | 702.000,00 | 50.727,44 | 552.388,26 | 149.611,74 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços | |||||
| 415.250,00 | 415.250,00 | 33.707,42 | 149.267,50 | 265.982,50 | |
| Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | |||||
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 415.250,00 | 415.250,00 | 33.707,42 | 149.267,50 | 265.982,50 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 155.250,00 | 155.250,00 | 7.771,42 | 46.171,90 | 109.078,10 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional | 260.000,00 | 260.000,00 | 25.936,00 | 103.095,60 | 156.904,40 |
| 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias | |||||
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços | 103.500,00 | 103.500,00 | 16.198,00 | 70.792,00 | 32.708,00 |
| Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | |||||
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica | 103.500,00 | 103.500,00 | 16.198,00 | 70.792,00 | 32.708,00 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - | |||||
| 103.500,00 | 103.500,00 | 16.198,00 | 70.792,00 | 32.708,00 | |
| Principal | |||||
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços |
1.550.000,00 | 1.550.000,00 | 321.357,65 | 871.831,63 | 678.168,37 |
| Públicos de Saúde – Gestão do SUS | |||||
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 1.550.000,00 | 1.550.000,00 | 321.357,65 | 871.831,63 | 678.168,37 |
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