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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1699

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao
pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem
1.550.000,00 1.550.000,00 321.357,65 871.831,63 678.168,37
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
Públicos de Saúde – Outros Programas
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por

Transferências Fundo a Fundo - Principal
700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS,
não detalhadas anteriormente - Principal
57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 2.241.300,00 2.241.300,00 454.409,87 1.847.242,28 394.057,72
-FNDE

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
1.274.200,00 1.274.200,00 250.975,59 1.086.050,42 188.149,58
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.274.200,00 1.274.200,00 250.975,59 1.086.050,42 188.149,58
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola – PDDE
1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escola – PDDE - Principal
1.150,00 1.150,00 0,00 0,00 1.150,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE
459.600,00 459.600,00 74.558,25 368.908,25 90.691,75
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE - Principal
459.600,00 459.600,00 74.558,25 368.908,25 90.691,75
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - CRECHE
67.000,00 67.000,00 18.133,50 63.467,25 3.532,75
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
48.500,00 48.500,00 13.243,00 46.350,50 2.149,50
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
314.000,00 314.000,00 39.457,25 236.743,50 77.256,50
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - AEE
4.100,00 4.100,00 760,50 4.563,00 -463,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - EJA
26.000,00 26.000,00 2.964,00 17.784,00 8.216,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar – PNATE
345.000,00 345.000,00 128.876,03 392.283,61 -47.283,61
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar - PNATE - Principal
345.000,00 345.000,00 128.876,03 392.283,61 -47.283,61

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