DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE |
345.000,00 | 345.000,00 | 0,00 | 163.270,80 | 181.729,20 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL |
0,00 | 0,00 | 21.022,33 | 37.356,70 | -37.356,70 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL |
0,00 | 0,00 | 80.041,55 | 142.233,90 | -142.233,90 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao | 0,00 | 0,00 | 27.812,15 | 49.422,21 | -49.422,21 |
| Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO | |||||
| 1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA | 1.150,00 | 1.150,00 | 0,00 | 0,00 | 1.150,00 |
| 1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA | 1.150,00 | 1.150,00 | 0,00 | 0,00 | 1.150,00 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
160.200,00 | 160.200,00 | 0,00 | 0,00 | 160.200,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
160.200,00 | 160.200,00 | 0,00 | 0,00 | 160.200,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal |
160.200,00 | 160.200,00 | 0,00 | 0,00 | 160.200,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de | |||||
| Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais | 10.808.000,00 | 10.808.000,00 | 1.202.044,12 | 5.543.569,85 | 5.264.430,15 |
| da Educação – FUNDEB | |||||
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 10.232.000,00 | 10.232.000,00 | 948.129,86 | 4.496.770,03 | 5.735.229,97 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 10.232.000,00 | 10.232.000,00 | 948.129,86 | 4.496.770,03 | 5.735.229,97 |
| VAAT | |||||
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 10.232.000,00 | 10.232.000,00 | 948.129,86 | 4.496.770,03 | 5.735.229,97 |
| VAAT | |||||
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | |||||
VAAF |
1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| VAAF | |||||
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
575.000,00 | 575.000,00 | 253.914,26 | 1.046.799,82 | -471.799,82 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | |||||
| 575.000,00 | 575.000,00 | 253.914,26 | 1.046.799,82 | -471.799,82 | |
| VAAR | |||||
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR |
575.000,00 | 575.000,00 | 253.914,26 | 1.046.799,82 | -471.799,82 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 440.300,00 | 440.300,00 | 71.248,18 | 364.532,09 | 75.767,91 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
440.300,00 | 440.300,00 | 71.248,18 | 364.532,09 | 75.767,91 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
440.300,00 | 440.300,00 | 71.248,18 | 364.532,09 | 75.767,91 |
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