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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1701

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS
66.700,00 66.700,00 13.678,67 36.232,03 30.467,97
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do
Cadastro Único - IGDBF 90.850,00 90.850,00 17.245,13 75.154,45 15.695,55
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
127.650,00 127.650,00 25.948,38 68.941,61 58.708,39
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança
Feliz
125.100,00 125.100,00 14.376,00 72.204,00 52.896,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 30.000,00 30.000,00 0,00 112.000,00 -82.000,00
Social – FNAS
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
363.740,00 363.740,00 0,00 1.366.819,16 -1.003.079,16
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS
57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – 57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
SUS
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde 57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
– SUS - Principal
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

Educação
57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação - Principal
57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00

1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
76.425,00 76.425,00 0,00 0,00 76.425,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de
Assistência Social
76.425,00 76.425,00 0,00 0,00 76.425,00
1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de
Assistência Social - Principal
76.425,00 76.425,00 0,00 0,00 76.425,00
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 57.315,00 57.315,00 0,00 0,00 57.315,00
Saneamento Básico
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 57.315,00 57.315,00 0,00 0,00 57.315,00
Saneamento Básico - Princial
p
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
115.000,00 115.000,00 0,00 1.366.819,16 -1.251.819,16
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades -
115.000,00 115.000,00 0,00 1.366.819,16 -1.251.819,16
Pricipal
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.470.000,00 1.470.000,00 1.150,12 100.528,88 1.369.471,12
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União 115.000,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União 115.000,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00
1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 115.000,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 10.000,00 10.000,00 1.150,12 4.600,48 5.399,52

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