Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1705

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

2419 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 53914000 53914000 39800000 39800000 14114000
...
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
.,
0,00
.,
0,00
.,
398.000,00
.,
398.000,00
.,
-398.000,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 0,00 0,00 398.000,00 398.000,00 -398.000,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 0,00 0,00 398.000,00 398.000,00 -398.000,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 539.140,00 539.140,00 0,00 0,00 539.140,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - 539.140,00 539.140,00 0,00 0,00 539.140,00
Principal
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 612.500,00 612.500,00 0,00 0,00 612.500,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
87.500,00 87.500,00 0,00 0,00 87.500,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde –
30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
SUS
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde
– SUS 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
Saúde – SUS - Principal
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
Educação
24225101 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
...... 57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
Educação
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
Educação - Principal
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 525.000,00 525.000,00 0,00 0,00 525.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 525.000,00 525.000,00 0,00 0,00 525.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 525.000,00 525.000,00 0,00 0,00 525.000,00
2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 525.000,00 525.000,00 0,00 0,00 525.000,00
7 Receitas (Intra-Orçamentária) (II) 4.710.950,00 4.710.950,00 952.336,38 3.537.831,33 1.173.118,67
7.2 Contribuições
4.710.950,00
4.710.950,00
952.336,38
3.537.831,33
1.173.118,67
7.2.1 Contribuições Sociais 4.710.950,00 4.710.950,00 952.336,38 3.537.831,33 1.173.118,67
7.2.1.5 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios 4.710.950,00 4.710.950,00 952.336,38 3.537.831,33 1.173.118,67

7.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil

4.699.450,00

4.699.450,00

945.724,14

3.483.298,19

1.216.151,81
7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 4.699.450,00 4.699.450,00 945.724,14 3.483.298,19 1.216.151,81
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 4.699.450,00 4.699.450,00 945.724,14 3.483.298,19 1.216.151,81
7.2.1.5.02.1.1.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA 563.500,00 563.500,00 108.664,55 457.631,42 105.868,58
7.2.1.5.02.1.1.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE 1.000.500,00 1.000.500,00 181.041,24 714.465,27 286.034,73
7.2.1.5.02.1.1.05 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70% 3.070.500,00 3.070.500,00 653.688,18 2.303.045,88 767.454,12
7.2.1.5.02.1.1.07 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA 14.95000 14.95000 2.33017 8.15562 6.79438

7.2.1.5.02.1.1.30 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - EXERCÍCIOS
, , , , ,
50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
ANTERIORES
7.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos 11.500,00 11.500,00 6.612,24 54.533,14 -43.033,14
7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 11.500,00 11.500,00 6.612,24 54.533,14 -43.033,14
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Parcelamentos 11.500,00 11.500,00 6.612,24 54.533,14 -43.033,14
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Parcelamentos - Principal 11.500,00 11.500,00 6.612,24 54.533,14 -43.033,14
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 92.001.503,00 92.001.503,00 14.907.702,16 66.447.894,44 25.553.608,56
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 000 000 000 000 000

Contratual
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1705