DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
525.000,00 | 525.000,00 | 0,00 | 150.100,00 | 374.900,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços | |||||
| Públicos de Saúde - Atenção Especializada | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.100,00 | -150.100,00 |
| 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.100,00 | -150.100,00 |
| Destinados à Atenção Especializada - Principal | |||||
| 2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços | 525.000,00 | 525.000,00 | 0,00 | 0,00 | 525.000,00 |
| Públicos de Saúde - Outros Programas | |||||
| 2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal | 525.000,00 | 525.000,00 | 0,00 | 0,00 | 525.000,00 |
| 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação | 57.500,00 | 57.500,00 | 0,00 | 0,00 | 57.500,00 |
| – FNDE | |||||
| 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 57.500,00 | 57.500,00 | 0,00 | 0,00 | 57.500,00 |
| 2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de | |||||
| 57.500,00 | 57.500,00 | 0,00 | 0,00 | 57.500,00 | |
| Equipamentospara a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância | |||||
| 2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para | 57.500,00 | 57.500,00 | 0,00 | 0,00 | 57.500,00 |
| a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal | |||||
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 72.450,00 | 72.450,00 | 0,00 | 0,00 | 72.450,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 24135001 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - |
72.450,00 | 72.450,00 | 0,00 | 0,00 | 72.450,00 |
| ...... | 72.450,00 | 72.450,00 | 0,00 | 0,00 | 72.450,00 |
| FNAS | |||||
| 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - | 72.450,00 | 72.450,00 | 0,00 | 0,00 | 72.450,00 |
| FNAS - Principal | |||||
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 234.600,00 | 234.600,00 | 0,00 | 1.395.024,24 | -1.160.424,24 |
| 2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 57.500,00 | 57.500,00 | 0,00 | 0,00 | 57.500,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – | 57.500,00 | 57.500,00 | 0,00 | 0,00 | 57.500,00 |
| SUS | |||||
| 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde | 57.500,00 | 57.500,00 | 0,00 | 0,00 | 57.500,00 |
| – SUS - Principal | |||||
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação |
57.500,00 | 57.500,00 | 0,00 | 1.395.024,24 | -1.337.524,24 |
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de | 57.500,00 | 57.500,00 | 0,00 | 1.395.024,24 | -1.337.524,24 |
| Educação | |||||
| 2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
57.500,00 | 57.500,00 | 0,00 | 1.395.024,24 | -1.337.524,24 |
| 2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de | 119.600,00 | 119.600,00 | 0,00 | 0,00 | 119.600,00 |
| Saneamento Básico | |||||
| 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de | |||||
| Saneamento Básico - Principal | 119.600,00 | 119.600,00 | 0,00 | 0,00 | 119.600,00 |
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