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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1703

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 575.000,00 575.000,00 0,00 0,00 575.000,00
Entidades
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
575.000,00 575.000,00 0,00 0,00 575.000,00
Entidades - Principal
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 13.000,00 52.000,00 -52.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 13.000,00 52.000,00 -52.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 13.000,00 52.000,00 -52.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0,00 0,00 13.000,00 52.000,00 -52.000,00
1.7.3 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
1.7.3.2 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
1.7.3.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
1.7.3.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades -
23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
Principal
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 21.549.071,00 21.549.071,00 3.255.960,46 14.468.928,14 7.080.142,86
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 21.549.071,00 21.549.071,00 3.255.960,46 14.468.928,14 7.080.142,86
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 21.549.071,00 21.549.071,00 3.255.960,46 14.468.928,14 7.080.142,86
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - 21.549.071,00 21.549.071,00 3.255.960,46 14.468.928,14 7.080.142,86
Principal
1.9 Outras Receitas Correntes 97.000,00 97.000,00 10.684,96 47.231,46 49.768,54
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 47.000,00 47.000,00 4.425,96 9.664,02 37.335,98
1.9.2.2 Restituições 47.000,00 47.000,00 4.425,96 9.664,02 37.335,98
1.9.2.2.99 Outras Restituições 47.000,00 47.000,00 4.425,96 9.664,02 37.335,98
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 47.000,00 47.000,00 4.425,96 9.664,02 37.335,98
1.9.9 Demais Receitas Correntes 50.000,00 50.000,00 6.259,00 37.567,44 12.432,56
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 50.000,00 50.000,00 6.259,00 37.567,44 12.432,56
1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 50.000,00 50.000,00 6.259,00 37.567,44 12.432,56
1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 50.000,00 50.000,00 6.259,00 37.567,44 12.432,56
2 Receitas de Capital 2.148.690,00 2.148.690,00 398.000,00 1.949.524,24 199.165,76
2.2 Alienação de Bens 50.000,00 50.000,00 0,00 6.400,00 43.600,00
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 50.000,00 0,00 6.400,00 43.600,00
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 50.000,00 0,00 6.400,00 43.600,00
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis 50.000,00 50.000,00 0,00 6.400,00 43.600,00
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 6.400,00 43.600,00
2.4 Transferências de Capital 2.098.690,00 2.098.690,00 398.000,00 1.943.124,24 155.565,76
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.486.190,00 1.486.190,00 398.000,00 1.943.124,24 -456.934,24
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 582.500,00 582.500,00 0,00 150.100,00 432.400,00
241150 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a
.... 57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00
Públicos de Saúde – Outros Programas
2.4.1.1.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas 57.500,00 57.500,00 0,00 0,00 57.500,00

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