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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1712

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

PODER EXECUTIVO 837.162,35 3.065.163,49 2.360.267,35 5.297,77 1.536.760,72 186.607,99 1.609.993,49 662.692,79 654.124,79 6.374,00 1.136.102,69 2.672.863,41
PODER LEGISLATIVO 0,00 1.096,30 1.096,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 1.096,30 1.096,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS
A
PAGAR
(INTRA
ORÇAMENTÁRIA)(II)
-
0,00
13.269,43 0,00 0,00 13.269,43 0,00 0,04 0,00 0,00 0,00 0,04 13.269,47
TOTAL (III) = (I + II) 837.162,35 3.079.529,22 2.361.363,65 5.297,77 1.550.030,15 186.607,99 1.609.993,53 662.692,79 654.124,79 6.374,00 1.136.102,73 2.686.132,88
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA ANE MICAELA FREITAS BESSA RAFAEL LUCAS SILVA TAVEIRA
###.531.414-## ###.170.534-## ###.567.804-##
Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Finanças Controlador Geral

Publicado por: Ane Micaela Freitas Bessa Código Identificador: 2D94205F

GABINETE DO PREFEITO RREO DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN - 4º BIMESTRE DE 2026 - ANEXO XII

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS REAL ZADAS
Ê Ã Ã
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISO INICIAL PREVISO ATUALIZADA (a) Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 3.563.985,00 3.563.985,00 3.686.498,17 103,43
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 71.495,00 71.495,00 97.448,66 136,30
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 102.930,00 102.930,00 133.995,35 130,18
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.538.190,00 1.538.190,00 1.735.699,12 112,84
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.851.370,00 1.851.370,00 1.719.355,04 92,86
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 35.962.761,00 35.962.761,00 21.581.652,20 60,01
Cota-Parte FPM 28.966.000,00 28.966.000,00 17.610.982,44 60,79
Cota-Parte ITR 10.000,00 10.000,00 943,25 9,43
Cota-Parte IPVA 1.407.100,00 1.407.100,00 443.230,43 31,49
Cota-Parte ICMS 5.570.948,00 5.570.948,00 3.511.565,88 63,03
Cota-Parte IPI-Exportação 8.713,00 8.713,00 14.930,20 171,35
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 39.526.746,00 39.526.746,00 25.268.150,37 63,92
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORI
A
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZAD A
DESPESAS EM
Aé Bi
PENHADAS

%

DESPESAS LIQ
Aé Bi
UIDADAS

%
DESPESAS PA
Aé Bi
GAS

%
Inscritas
em
Restos
a
Pagar
não
ECONÔMICA INICIAL (c) t o mest
(d)
e

(d/c)x100
t o mest
(e)
re

(e/c)x100
t o mes
(f)
re

(f/c)x100
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.214.501,00 2.999.047,00 2.981.061,71 99,40 2.437.746,39 81,28 2.175.500,52 72,53 0,00
Despesas Correntes 4.159.001,00 2.987.445,00 2.981.061,71 99,78 2.437.746,39 81,59 2.175.500,52 72,82 0,00
Despesas de Capital 55.500,00 11.602,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 3.702.817,00 5.206.490,00 5.178.751,15 99,46 4.354.639,08 83,63 4.082.923,80 78,41 0,00
Despesas Correntes 3.582.817,00 5.160.169,82 5.133.197,15 99,47 4.309.085,08 83,50 4.037.369,80 78,24 0,00
Despesas de Capital 120.000,00 46.320,18 45.554,00 98,34 45.554,00 98,34 45.554,00 98,34 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 240.000,00 81.592,00 79.979,72 98,02 57.726,47 70,75 51.701,90 63,36 0,00
Despesas Correntes 240.000,00 81.592,00 79.979,72 98,02 57.726,47 70,75 51.701,90 63,36 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 24.000,00 118.402,00 117.226,81 99,00 79.438,95 67,09 67.050,14 56,62 0,00
Despesas Correntes 20.000,00 118.401,00 117.226,81 99,00 79.438,95 67,09 67.050,14 56,62 0,00
Despesas de Capital 4.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 380.000,00 307.803,00 302.582,73 98,30 262.328,43 85,22 261.775,26 85,04 0,00
Despesas Correntes 380.000,00 307.803,00 302.582,73 98,30 262.328,43 85,22 261.775,26 85,04 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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