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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1714

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZ ADAS

Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 10.044.000,00 10.044.000,00 10.444.864,46 103,99
Proveniente da União 9.956.500,00 9.956.500,00 10.444.864,46 104,90
Proveniente dos Estados 87.500,00 87.500,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 10.044.000,00 10.044.000,00 10.444.864,46 103,99
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCUL
DO MÍNIMO
O
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EM
Até o bimestr
(d)
PENHADA
e
% (d/c)
100
S DESPESAS LI
x
Até o bimest
(e)
QUIDADAS
re
% (e/c)
100

DESPESAS PA
x
Até o bimestr
(f)
GAS
e
% (f/c
100
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)
) x
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 8.751.000,00 11.790.043,34 10.679.308,32 90,57 9.056.917,13 76,81 8.513.491,58 72,20 0,00
Despesas Correntes 8.227.250,00 11.270.044,34 10.483.794,29 93,02 8.861.403,10 78,62 8.319.975,28 73,82 0,00
Despesas de Capital 523.750,00 519.999,00 195.514,03 37,59 195.514,03 37,59 193.516,30 37,21 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.150.150,00 1.173.890,00 780.938,73 66,52 755.943,73 64,39 746.920,69 63,62 0,00
Despesas Correntes 899.000,00 917.729,00 772.538,73 84,17 747.543,73 81,45 738.520,69 80,47 0,00
Despesas de Capital 251.150,00 256.161,00 8.400,00 3,27 8.400,00 3,27 8.400,00 3,27 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 192.500,00 167.261,00 119.348,80 71,35 119.348,80 71,35 119.348,80 71,35 0,00
Despesas Correntes 192.500,00 167.261,00 119.348,80 71,35 119.348,80 71,35 119.348,80 71,35 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 54.000,00 29.501,00 28.030,81 95,01 26.282,24 89,08 26.282,24 89,08 0,00
Despesas Correntes 54.000,00 29.501,00 28.030,81 95,01 26.282,24 89,08 26.282,24 89,08 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 342.000,00 243.323,00 190.939,62 78,47 135.315,36 55,61 135.315,36 55,61 0,00
Despesas Correntes 337.000,00 238.323,00 190.939,62 80,11 135.315,36 56,77 135.315,36 56,77 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV
XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
+
10.489.650,00
13.404.018,34 11.798.566,28 88,02 10.093.807,26 75,30 9.541.358,67 71,18 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EM
Até o bimestr
(d)
PENHADA
e
% (d/c)
100
S DESPESAS LI
x
Até o bimest
(e)
QUIDADAS
re
% (e/c)
100

DESPESAS PA
x
Até o bimestr
(f)
GAS
e
% (f/c
100
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)
) x
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 12.965.501,00 14.789.090,34 13.660.370,03 92,36 11.494.663,52 77,72 10.688.992,10 72,27 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 4.852.967,00 6.380.380,00 5.959.689,88 93,40 5.110.582,81 80,09 4.829.844,49 75,69 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 432.500,00 248.853,00 199.328,52 80,09 177.075,27 71,15 171.050,70 68,73 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 78.000,00 147.903,00 145.257,62 98,21 105.721,19 71,48 93.332,38 63,10 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 722.000,00 551.126,00 493.522,35 89,54 397.643,79 72,15 397.090,62 72,05 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 404.000,00 404.000,00 364.693,02 90,27 274.657,27 67,98 262.703,48 65,02 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 19.454.968,00 22.521.352,34 20.822.861,42 92,45 17.560.343,85 77,97 16.443.013,77 73,01 0,00
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre d o exercício, o valor d everá corresponder ao total d a despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerava apenas os valores dos restos apagar nãoproces sados. Apartir do exe rcício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar consid era os restos apag arprocessado s e nãoprocessados .
JOSÉ JÚNIOR DE OLIVEIRA ANE MICAELA FREITAS BESSA RAFAEL LUCAS SILVA TAVEIRA
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Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Finanças Controlador Geral

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