DOMPR 02/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629a - Edição Extraordinária

Art. 2º. O valor unitário de cada diária integral corresponde a R$ 710,00 (setecentos e dez reais), e o valor da 1/2 (meia) diária corresponde a R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais), totalizando o montante de R$ 3.195,00 (três mil e cento e noventa e cinco reais), referente ao período de 28 de setembro a 02 de outubro do corrente ano, para participação nas capacitações “Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos para Obras” e “Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos Geral” promovidas pelo Tribunal de Contas do Paraná, a ser realizada no município de Guarapuava-PR, localizado a aproximadamente 321 km deste Município.

Art. 3º. Valor do Adiantamento: R$ 257,88 (duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), destinado à aquisição de passagens de transporte rodoviário de ida e volta.

despesas decorrentes de viagem, conforme as especificações dispostas na Lei Municipal n° 2754/2021, de 22 de novembro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 2897/2023, de 31 de janeiro de 2023, com redação da Lei Municipal nº 3144/2026, de 21 de julho de 2026.

Art. 2º. O valor unitário de cada diária integral corresponde a R$ 710,00 (setecentos e dez reais), e o valor da 1/2 (meia) diária corresponde a R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais), totalizando o montante de R$ 3.195,00 (três mil e cento e noventa e cinco reais), referente ao período de 28 de setembro a 02 de outubro do corrente ano, para participação nas capacitações “Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos para Obras” e “Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos Geral” promovidas pelo Tribunal de Contas do Paraná, a ser realizada no município de Guarapuava-PR, localizado a aproximadamente 321 km deste Município.

Art. 4º. Valor da inscrição do evento: Não se aplica.

Art. 5º. Justifica-se a viagem a ser realizada, para a participação na capacitação das “Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos para Obras” e “Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos Geral”, para o aprimoramento das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos. As capacitações proporcionarão conhecimentos técnicos e práticos essenciais ao adequado acompanhamento da execução contratual, especialmente quanto às particularidades dos contratos de obras, bem como aos procedimentos gerais aplicáveis aos demais contratos, contribuindo para o aperfeiçoamento dos procedimentos internos, a prevenção de falhas, o cumprimento da legislação e das orientações dos órgãos de controle e a melhoria da eficiência e segurança na atuação da Secretaria. O Evento ocorrerá nos dias 29 a 30 de setembro e 01 a 02 de outubro, na Faculdade Guarapuava, localizado na Rua Novo Ateneu, 1015 - Vale do Jordão, na Cidade de Guarapuava.

Art. 6º. A previsão de saída do município será no dia 28/09/2026, às 11h30, até Campo Mourão com veículo oficial e 13h00 de ônibus rodoviário de Campo Mourão até Guarapuava, com previsão de retorno ao município de Maringá às 20h45 do dia 02/10/2026, que ocorrerrá por meio de ônibus rodoviário.

Art. 7º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sarandi-PR, 18 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: William Vinícius Ribeiro Código Identificador: 8BD4AEED

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 2622/2026

REPUBLICAÇÃO

SÚMULA: Dispõe sobre a autorização de concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos nomeados em cargo de livre nomeação e exoneração da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR , Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal nº 2754/2021, de 22 de novembro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 2897/2023, de 31 de janeiro de 2023, com redação da Lei Municipal nº 3144/2026, de 21 de julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar a concessão de diárias a servidora Renata Maria Simões da Costa, CPF: 059.XXX.XXX-10, matrícula nº 8901, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, sendo concedidas 04 (quatro) diárias integrais e 1/2 (meia) diária, destinadas ao custeio das

Art. 3º. Valor do Adiantamento: R$ 257,88 (duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), destinado à aquisição de passagens de transporte rodoviário de ida e volta.

Art. 4º. Valor da inscrição do evento: Não se aplica.

Art. 5º. Justifica-se a viagem a ser realizada, para a participação na capacitação das “Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos para Obras” e “Oficina de Gestão e Fiscalização de Contratos Geral”, para o aprimoramento das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos. As capacitações proporcionarão conhecimentos técnicos e práticos essenciais ao adequado acompanhamento da execução contratual, especialmente quanto às particularidades dos contratos de obras, bem como aos procedimentos gerais aplicáveis aos demais contratos, contribuindo para o aperfeiçoamento dos procedimentos internos, a prevenção de falhas, o cumprimento da legislação e das orientações dos órgãos de controle e a melhoria da eficiência e segurança na atuação da Secretaria. O Evento ocorrerá nos dias 29 a 30 de setembro e 01 a 02 de outubro, na Faculdade Guarapuava, localizado na Rua Novo Ateneu, 1015 - Vale do Jordão, na Cidade de Guarapuava.

Art. 6º. A previsão de saída do município será no dia 28/09/2026, às 11h30, até Campo Mourão com veículo oficial e 13h00 de ônibus rodoviário de Campo Mourão até Guarapuava, com previsão de retorno ao município de Maringá às 20h45 do dia 02/10/2026, que ocorrerrá por meio de ônibus rodoviário.

Art. 7º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sarandi-PR, 18 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: William Vinícius Ribeiro Código Identificador: 7530FB6B

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