DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
Nossa cidade foi severamente atingida por um forte temporal que causou graves prejuízos, incluindo: destelhamentos, queda de árvores, obstrução de vias urbanas e rurais e danos a patrimônios. A interrupção de serviços essenciais deixou diversas famílias em situação de extrema vulnerabilidade.
Diante desse cenário de crise, destruição e urgência, a resposta da Administração Pública foi exemplar e fundamental para garantir a segurança, o acolhimento e a pronta recuperação do município. Com espírito público, bravura e empatia, as equipes de servidores das Secretarias: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana –SEIMOB e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura – SEMA, não mediram esforços, trabalhando de forma ininterrupta, inclusive fora do horário de expediente regular, para restabelecer a normalidade.
A atuação dessas equipes foi essencial para:
*A desobstrução imediata de Ruas e estradas rurais , garantindo o direito de ir e vir e o acesso de veículos de emergência;
*A remoção segura de árvores e escombros que traziam riscos iminentes à integridade física dos cidadãos;
*O apoio direto aos produtores rurais e moradores afetados , minimizando os impactos econômicos e sociais causados pelo desastre natural.
O empenho, o profissionalismo e a solidariedade demonstrados pela administração Pública, através de todos os envolvidos reduziram o sofrimento da população afetada e evitaram tragédias ainda maiores. Esse esforço conjunto e humanitário merece o mais alto e sincero reconhecimento deste Poder Legislativo. O espírito público demonstrado por cada funcionário dessas Secretarias foram o pilar para que o município se reerguesse com rapidez e segurança. Esta Casa de Leis expressa sua eterna gratidão a esses profissionais que colocaram o bem-estar coletivo acima de tudo. Esse esforço conjunto e humanitário merece o mais alto e sincero reconhecimento deste Poder Legislativo.
Que do deliberado em plenário, dê-se ciência desta manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, nominalmente, aos Secretários e servidores das pastas homenageadas.
Edifício da Câmara do Município de Califórnia, 01 de outubro de 2026.
NEUCI VENÂNCIO FERREIRA
07.002.12.361.0017.2.045 MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 3.3.90.30.00.00 104 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
Total Suplementação: 5.000,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo:
Redução
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDU 07.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO / FUNDO MUNICIOPAL DA EDUCACAO - FME
07.001.12.122.0036.2.044 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
3.1.90.11.00.00 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400,00
3.1.90.13.00.00 104 CONTRIBUICOES PATRONAIS 400,00
3.3.90.33.00.00 104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 400,00
3.3.90.35.00.00 104 SERVICOS DE CONSULTORIA 400,00 3.3.90.36.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 400,00
3.3.90.37.00.00 104 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400,00 4.4.90.51.00.00 104 OBRAS E INSTALACOES 400,00
07.002 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO FUNDAMENTAL
07.002.12.361.0017.1.004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES.
3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 700,00
07.002.12.361.0017.2.045 MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 3.3.90.93.00.00 104 INDENIZACOES E RESTITUICOES 400,00
07.003 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO INFANTIL 07.003.12.365.0018.1.004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS E CRECHES.
3.3.90.30.00.00 104 MATERIAL DE CONSUMO 600,00 3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00
Total Redução: 5.000,00
Presidente da Câmara
Publicado por: Monica da C Cordeiro Código Identificador: 41D7FC6B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 260
DECRETO 260/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDU 07.002 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO FUNDAMENTAL
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de CALIFÓRNIA - PR, em 01 de outubro de 2026.
PAULO SÉRGIO CHILEIDE Prefeito
Publicado por: Valdir de Souza Código Identificador: E30CB63A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 261
DECRETO 261/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.
Decreta:
www.diariomunicipal.com.br/amp 59