DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

DEPARTAMENTO PESSOAL DECRETO Nº 092/2026-DP

SÚMULA: ―Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS , Estado do Paraná, Senhor NILTON DOUGLAS DE MEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas , DECRETA:

Art. 1º Fica EXONERADO, A PEDIDO , a partir de 01 de outubro de 2026 ,o servidor PAULO EMILIO DOS SANTOS , portador do CPF nº 058.XXX.XXX-59, matrícula nº 15791, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais .

Art. 2º Fica o Departamento de Pessoal responsável pela adoção das providências administrativas necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto, especialmente quanto à baixa funcional, apuração de eventuais direitos e obrigações, bem como os registros legais pertinentes.

atribuições legais, considerando o Memorando nº 164/2026-SME e a necessidade de regularização dos assentamentos funcionais, RESOLVE :

Art. 1º - REGISTRAR , para fins de regularização funcional, a lotação da servidora TAMIRES PEREIRA APOLINÁRIO , matrícula nº 302461, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na ESCOLA MUNICIPAL CIVICO MILITAR JOSÉ SALLES , com data de efetivo exercício em 01 de outubro de 2026 . Art. 2º - REGISTRAR , para fins de regularização funcional, a lotação da servidora LUCIANE DE FATIMA PEREIRA SOUZA , matrícula nº 9151, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na ESCOLA MUNICIPAL CIVICO MILITAR BENEDITO RODRIGUES DE CAMARGO , com data de efetivo exercício em 01 de outubro de 2026 .

Art. 3º - O Departamento de Pessoal deverá adotar as providências necessárias ao registro e ao integral cumprimento da presente Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando reconhecidas, para fins de registro funcional, as datas indicadas nos art. 1º e 2º.

Carlópolis, 01 de outubro de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlópolis/PR, 01 de outubro de 2026.

NILTON DOUGLAS DE MEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jeferson Tavares Palma Código Identificador: 9273EA99

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº.115/2026-DP

PORTARIA Nº 115/2026 – DP

SÚMULA: “Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade, e dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, Sr. Nilton Douglas de Meira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal da República e pela Lei Orgânica do Município, resolve:

Art.1º. PRORROGAR, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.137/2013 e art. 96 da Lei nº 1.608/2023, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/09/2026, a licença maternidade da servidora municipal FABIANE GOTARDI DE LIMA, portadora do RG nº 13.xxx.xxx-2SESP-PR ocupante do cargo de Professora.

Art. 2º . Que o departamento de pessoal tome as medidas necessárias ao cumprimento do presente ato.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Carlópolis, 01 de outubro de 2026.

NILTON DOUGLAS DE MEIRA

• Prefeito Municipal -

Publicado por: Salomão Carlos Oliva Silva Código Identificador: 3DE80AEE

NILTON DOUGLAS DE MEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Salomão Carlos Oliva Silva Código Identificador: F389619B

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº. 117/2026-DP

Súmula: - “Registra férias regulamentares de servidores públicos municipais.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS , Estado do Paraná, Senhor NILTON DOUGLAS DE MEIRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal da Republica e pela Lei Orgânica do Município de Carlópolis, RESOLVE :

Art. 1º. REGISTRAR as férias regulamentares dos seguintes servidores públicos municipais:

Art. 2º. Ficam registrados os respectivos períodos de gozo das férias dos servidores relacionados no art. 1º.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos de registro correspondentes aos períodos acima indicados.

Carlópolis, 01 de outubro de 2026.

NILTON DOUGLAS DE MEIRA

DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº. 116/2026-DP

Súmula: “Registra e regulariza alterações de lotação de servidores municipais.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, Senhor NILTON DOUGLAS DE MEIRA, no uso de suas

-Prefeito Municipal-

Publicado por: Salomão Carlos Oliva Silva Código Identificador: BDFC2854

EXECUTIVO MUNICIPAL CORREÇÃO-ERRATA DA PORTARIA 1.163 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

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