DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

CONTRATADA: ALTA VISTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ 00.077.401/0001-4 VIGÊNCIA: 12 meses EXECUÇÃO: 6 meses DATA: 24 de setembro de 2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: CD89B790

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 150/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2026

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e artigos 54 e 59 do Decreto Municipal nº 288 de 2023.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para a realização de 4 (quatro) apresentações do show infantil ―Doce Mania‖, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026 , como parte da programação comemorativa do Dia das Crianças

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

06.002.12.361.0016.2.028.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VALOR: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais) CONTRATADA: ARTE ENCENADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ nº 45.177.087/0001-05 DATA: 01/10/2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: 2CC2B485

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 INEXIGIBILIDADE N° 037/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 INEXIGIBILIDADE N° 037/2025

OBJETO : Locação de imóvel para realocação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, localizado na Avenida Brasil, nº 29, esquina com a Rua Ermelino Ferreira de Melo, Centro, Contenda/PR, com área construída de 282,50m² e área total de 907,00m

VALOR: R$ 49.042,70 (Quarenta e nove mil e quarenta e dois reais e setenta centavos)

CONTRATADO: CLAUDINEIA COELHO PRZYBYLOVICZ – CPF nº 020.521.659-59

DATA: 30 de setembro de 2026

ANTONIO ADAMIR DIGNER

IPRECONTENDA, abrangendo 03 (três) cursos voltados à gestão, investimentos e governança do RPPS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

11.001.09.122.0026.2.202.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - 100 - Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

VALOR: R$ 16.780,00 (dezesseis mil, setecentos e oitenta reais) CONTRATADA: INSTITUTO DE FORMACAO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL , CNPJ: 47.029.507/000131 DATA: 01/10/2026

FABIO LUIS MALINOVSKI PADILHA Presidente do IPRE

Publicado por: Fabio Santos Fernandes Código Identificador: 0249AA3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA Nº 070/2026

Institui e organiza a Estrutura Administrativa e Pedagógica para implementação, acompanhamento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Contenda, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE CONTENDA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar estrutura administrativa e pedagógica específica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para a elaboração, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da Política Municipal de Alfabetização;

CONSIDERANDO as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a necessária articulação da política municipal com as políticas e estratégias de alfabetização do território estadual; CONSIDERANDO a atuação da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização – RENALFA e a necessidade de integração entre gestão, acompanhamento pedagógico, formação continuada, avaliação, recomposição das aprendizagens e mobilização das unidades escolares;

CONSIDERANDO as ações já desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino de Contenda voltadas à alfabetização, à leitura, à escrita, à fluência leitora, ao acompanhamento de resultados, à recomposição das aprendizagens, à Educação Infantil, à Educação de Jovens e Adultos, à Educação Especial e aos programas e projetos educacionais;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a equipe técnica responsável pela condução articulada dessas ações, com definição de composição e atribuições, sem prejuízo das atribuições próprias dos cargos e funções de seus integrantes:

RESOLVE:

Prefeito Municipal

Publicado por: Maynara Cordeiro Código Identificador: A4A66302

IPRECONTENDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026

FUNDAMENTO LEGAL: inciso III, F, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133 de 2021

OBJETO : Contratação de instituição especializada para capacitação profissional, na modalidade 100% EaD, de agentes do

Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Contenda, a Estrutura Administrativa e Pedagógica para Implementação, Acompanhamento e Avaliação da Política Municipal de Alfabetização, destinada a fortalecer a capacidade institucional do Município na elaboração, execução, monitoramento e avaliação das ações voltadas à garantia do direito à alfabetização e à recomposição das aprendizagens.

Art. 2º A Estrutura Administrativa e Pedagógica de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes profissionais e áreas de atuação:

I – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Silvana Cavalim de Souza;

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