DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Em 01 de outubro de 2026.
Publicado por: Anderson de Oliveira Guassu Código Identificador: 9CF55631
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 150/2026
SUMULA: AUTORIZAR CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL:
O Prefeito Municipal de Diamante D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal nº. 037/2011 de 08/11/2011, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Diamante D‘Oeste. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, conforme solicitação Licença Prêmio, com período aquisitivo de 07/03/2002 a 07/03/2007, sendo que o mesmo irá gozar 90 dias a partir de 01/10/2026 até o dia 29/12/2026, para o seguinte servidor do quadro efetivo:
| NOME | CARGO | MATRICULA |
|---|---|---|
| MILTON DE OLIVEIRA | SERVIÇOS GERAIS | 603561 |
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 730/2026
O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL/PR torna público que realizará procedimento de contratação direta, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e manifesta interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados.
OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de oxigênio gás medicinal em cilindros e a locação de concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme o Termo de Referência.
CRITÉRIO DE SELEÇÃO: Menor preço por item. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 31.865,92.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 17h do dia 05 de outubro de 2026 , pelo e-mail [email protected] . DATA DO PROCEDIMENTO: 06 de outubro de 2026, às 09h .
Os interessados poderão apresentar propostas para um ou mais itens, observadas as especificações, condições e exigências do aviso completo e de seus anexos, disponíveis no sítio eletrônico https://diamantedosul.pr.gov.br/ .
Diamante do Sul/PR, 01 de outubro de 2026.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
CRISTINA SANTOS NERI
Agente de Contratação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE D‘OESTE
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: 0452CC2E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 151/2026
SUMULA : AUTORIZAR CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR MUNICIPAL:
O Prefeito Municipal de Diamante D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal nº. 037/2011 de 08/11/2011, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Diamante D‘Oeste. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, conforme solicitação Licença Prêmio, com período aquisitivo de 08/03/2014 á 08/03/2019, sendo que a mesmo irá gozar 90 dias a partir de 24/09/2026 até o dia 22/12/2026, para o seguinte servidor do quadro efetivo:
| NOME | CARGO | MATRICULA |
|---|---|---|
| ROSEMEYRE FERRANTI | PROFESSORA | 37001 |
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE D‘OESTE
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
AMARILDO APARECIDO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Hilgert Código Identificador: FF86CC99
Publicado por: Eloisa Neri Rodrigues Código Identificador: FAB6C79F
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 48/2026; OBJETO: Contratação de profissional especializado para a realização de Palestra Show alusiva à campanha do Outubro Rosa , compreendendo a disponibilização de palestrante e músicos, bem como a disponibilização, montagem, operação e desmontagem dos equipamentos e estrutura necessários à realização do evento, incluindo sonorização, iluminação e efeitos especiais; CONTRATADA: MACAGNAN E PONTES TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.998.617/000162,rua Dep. Arnaldo Busato, nº 1203, Bairro centro, município de Cruzeiro do Iguaçu, estado do Paraná, CEP: 85.598-000 e-mail: [email protected] e telefone (46) 990102-2323, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu responsável legal o(a) Sr(a). Enirson Fernando Macagnan, inscrito no CPF. nº. 841.-91; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021; PRAZO: 03 (três) meses VALOR ESTIMADO: R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais); AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (Art. 72, inciso VIII): 22 de setembro de 2026, por Dirlei Luci Lermen, Secretária de Administração e Finanças. DIVULGAÇÃO NO PNCP: 01 de outubro de 2026, por Pamela Behling Rosalino, agente de contratação.
DIRLEI LUCI LERMEN OBERGEN
Autoridade Competente
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 81130C80
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