Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 101

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

EMPRESA CREDENCIADA E CONTRATADA: ZERO RESIDUOS LTDA CNPJ: 13.157.214/0003-80

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de outubro de 2026.

OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal

Publicado por: Carmen Luciane Andreola Cabral Código Identificador: 1984C6E5

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO CNPJ: 01.619.323/0001-20

CONTRATADO : F.M. PNEUS LTDA CNPJ: 81.374.845/0014-63

OBJETO : Aquisição emergencial de 08 (oito) pneus novos, medida 17.5-25, à pronta entrega, destinados às motoniveladoras da frota municipal utilizadas na manutenção e conservação das estradas do Município de Fernandes Pinheiro/PR.

VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: 159A8275

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO DECRETO Nº 255/2026 - PRORROGA O MANDATO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO

SUMULA: Prorroga o mandato da Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro – FUNDOFEP

O Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei e em conformidade com a Lei Municipal nº 430/2010 e suas alterações,

DECRETA:

ART. 1º - Ficam os servidores do quadro do Município, abaixo relacionados, indicados pelo chefe do Poder Executivo e eleito em Assembleia Geral realizada em 09 de maio de 2024, para compor a Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro – FUNDOFEP e exercer a função de Contador, Tesoureiro, Diretora Presidente e Diretor Financeiro, a partir de 16/05/2024 com vencimento em 30/09/2026 passando a vencer em 31/12/2026.

Diretoria Executiva - Servidor/Matricula/Cargo

Sandra Mara Sarnoski Afonso - 402-1 - Diretora Presidente Sidnei Antonio de Lima - 443-1 - Diretor Administrativo-Financeiro (Eleito em Assembleia)

PRAZO DE EXECUÇÃO : 2 (dois) dias.

- Função Servidor/Matricula/Cargo

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 75, inciso VIII, da Lei n. º14.133/2021.

Gabinete do Prefeito Municipal, 01 de outubro de 2026.

OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Eduardo Rodrigues Código Identificador: 875B4561

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO DECRETO Nº 254/2026 - DESLIGAMENTO DE SERVIDORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE

Súmula: Desligamento de servidora contratada temporariamente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município,

DECRETA :

Art. 1º - Fica desligada, a pedido, ARLETE DAS GRAÇAS MATOZO JESUS , matrícula 1389-1 , do cargo temporário de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL , a partir de 01 de outubro de 2026, tendo exercido a função no período de 02 de fevereiro de 2026 a 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 01 de outubro de 2026.

OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal

Karen Crevelim– 860-1– CRC – PR- 086144 - Contadora Ozeas Fernandes - 93-1 – Tesoureiro

ART. 2º - Os servidores nomeados exercerão seus mandatos até 31/12/2026 em conformidade com a Lei Municipal nº 430/2010 e suas alterações.

ART. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor a partir da data de 01/10-/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CONHECIMENTO .

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 01 de outubro de 2026.

OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: A164F4A2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 07/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 04/2026

A contratação será realizada na forma eletrônica, por meio do Sistema Compras.gov.br , cadastrada na plataforma como: Aviso de Contratação Direta nº 4/2026 EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

CÂMARA DE VEREADORES DE FLOR DA SERRA DO SUL – ESTADO DO PARANÁ - UASG 930774

Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL/PR , por meio do Departamento Administrativo, realizará dispensa na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , com Fundamento no art.