DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

receberá, como prêmio por sua participação, uma faixa caracterizada do concurso, um buquê de rosas e uma cesta de produtos do comércio local.

advindos de pagamento de direitos de uso de imagem e/ou direitos autorais.

Foz do Jordão, de de 2026.

A 2º(segunda) e 3º(terceira) colocada receberá como prêmio da sua participação um buque de flores mistas de campo e uma cesta de produtos do comércio local.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

A Comissão Organizadora não se responsabiliza por prejuízos ou danos causados pela participante inscrita, a terceiros ou outros participantes, sendo seus atos de única e exclusiva responsabilidade da mesma.

As dúvidas ou omissões deste Regulamento serão julgadas pela Comissão Organizadora de forma soberana, não cabendo recurso a estas decisões.

FOZ DO JORDÃO, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Comissão Organizadora:

Assinatura

ANEXO III – TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA MENORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO GAROTA COMÉRCIO 2026.

Eu, , portador(a) do RG nº___

e CPF nº , residente e domiciliado(a) na , neste ato, autorizo , nascida

em

/ / , portadora do RG nº e CPF nº______

, a participar do concurso ―Garota Comércio 2026‖, promovido pela Prefeitura Municipal de Foz do Jordão, através da Secretaria de Administração e da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo. Declaro estar ciente dos objetivos do concurso e do seu caráter público, e autorizo minha filha a participar do concurso, inclusive do desfile, entrevistas e atividades relacionadas, que possam ser realizadas no âmbito do evento.

Assumo, ainda, total responsabilidade pela minha filha durante a sua participação no concurso.

ERIC KRACHINSKI DA SILVA

Foz do Jordão, de de 2026.

GABRIELA RIBAS

Assinatura Responsável Legal

ANA PAULA DE COL

DOUGLAS LUIZ BORBA VIEIRA

RENAN ANTUNES DE QUADROS

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO CONCURSO GAROTA COMÉRCIO 2026.

___ Assinatura da Garota Participante

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: A73C1B07

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

NOME DA CANDIDATA:

FILIAÇÃO: /

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 551/2026

DATA DE NASCIMENTO: / / CELULAR:

CPF: RG:

ENDEREÇO:

HOBBY:

COMIDA FAVORITA:

MÚSICA FAVORITA E ESTILO DE MUSICA FAVORITA:

COMÉRCIO QUE REPRESENTARÁ:

NOME DO RESPONSÁVEL PELO COMÉRCIO: CNPJ:

Assinatura Responsável pelo Comércio

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de General Carneiro, o imóvel particular que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO , Estado do Paraná, no uso da atribuição que lhe confere o art. 75, inciso VI e art. 84, inciso I, ―c‖, da Lei Orgânica do Município de General Carneiro, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, nos termos do art. 22, XXXVII, da Lei Orgânica Municipal, para fins de desapropriação extrajudicial amigável ou judicial, em favor do Município de General Carneiro, os seguintes bens imóveis de propriedade de IVO GAIOVICZ:

Assinatura da Candidata

ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM GAROTA COMÉRCIO 2026.

Através da presente, eu, portadora do RG nº e do CPF nº ______, representante do Comércio , do CNPJ nº , declaro autorizar a Comissão Organizadora do Concurso Garota Comércio 2026, divulgar, exibir em público e para a realização do Concurso Garota Comércio 2026 do Município de Foz do Jordão- PR. Declaro ainda, para todos os fins e efeitos de direito que a utilização das imagens não acarretará qualquer tipo de ônus para a realizadora reproduzir em peças gráficas ou materiais informativos, minha imagem e a do Comércio que represento que forem necessárias

I - Um lote de terreno urbano. sob n° 11, da quadra n° 15, do Loteamento Capão Bonito, situado na Rua Flavia Rosana de Espindola Hilatluk, no quadro urbano da cidade de General Carneiro, desta Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná, com a área de 496,32 m² (quatrocentos e noventa e seis metros e trinta e dois decímetros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE - 13,20 mts, confrontando com a Rua Flavia Rosana de Espindola Hilatluk - LADO DIREITO - 37,70 mts, confrontando com imóvel urbano denominado lote nº 12 da quadra nº 15 - LADO ESQUERDO - 37,50 mts, confrontando com o imóvel urbano denominado Lote nº 05, 04 e parte do lote nº 03 quadra nº 15 - e FUNDOS -- 13,20 mts, confrontando com com o imóvel urbano constituído do lote sob o nº 06, da quadra nº 15, objeto da Matrícula nº

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