DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
Processo Administrativo nº 276/2024, com fundamento no art. 125 da Lei no 14.133/21. Em consequência da alteração, será suprimido o valor de R$ 46.092,78 (quarenta e seis mil, noventa e dois reais e setenta e oito centavos) , passando o valor total do contrato para R$ 1.242.165,39 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos) .
Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento.
Guaíra, Paraná, 1 de outubro de 2026.
GIELADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: A588ECF4
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 107/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 113.182,67 (Cento e treze mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.001 Manutenção do quadro de servidores
Despesa: 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 1064 - Assistência Financeira Destinada aComplementação do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem Valor: R$ 113.182,67 (Cento e treze mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos)
Art. 2º A importância de R$ 113.182,67 (Cento e treze mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) é decorrente de provável excesso de arrecadação por fonte de recursos conforme quadro:
| CASCAVEL | 11.698,87 |
|---|---|
| CATANDUVAS | 22.796,76 |
| CORBÉLIA | 3.616,99 |
| GUAIRA | 2.893,60 |
| GUARANIAÇU | 5.944,56 |
| PALOTINA | 11.336,20 |
| QUEDAS FO IGUAÇU | 45.491,50 |
| TERRA ROXA | 2.893,59 |
| TOLEDO | 6.510,60 |
Art. 1º Alterar o Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026 do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, como estabelece abaixo:
§ 1º Alterações Adicionais do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA |
VALOR |
|
|---|---|---|---|
| 1064– Assistência aComplementação do Profissionais da Enfermag |
Financeira Destinada Piso Salarial para em |
3 Despesa Corrente | R$ 113.182,67 |
Art. 2º A importância de R$ 113.182,67 (Cento e treze mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) é decorrente de provável excesso de arrecadação por fonte de recursos.
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 30 de setembro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: D2B3BFE1
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 109/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 59.632,26 (Cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade : 01.002.10.302.0001.2.005 Manutenção Contratos de Programa -Hospital
Despesa: 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 1064 - Assistência Financeira Destinada aComplementação do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem Valor: R$ 59.632,26 (Cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos)
Art. 2º A importância de R$ 59.632,26 (Cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) é decorrente de provável excesso de arrecadação por fonte de recursos.
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 30 de setembro de 2026.
Cascavel – PR, 30 de setembro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 236EA8C2
CONSAMU
ATO DE CONSÓRCIO Nº 108/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Considerando a publicação do Ato de Consórcio nº 107/2026 que altera o Orçamento do Exercício de 2026 e sua Programação Financeira.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 1D97F576
CONSAMU
ATO DE CONSÓRCIO Nº 110/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Considerando a publicação do Ato de Consórcio nº 109/2026 que altera o Orçamento do Exercício de 2026 e sua Programação Financeira.
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