DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
Art. 1º Alterar o Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026 do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, como estabelece abaixo:
§ 1º Alterações Adicionais do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA |
VALOR |
|---|---|---|
| 1064– Assistência Financeira Destinada aComplementação do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem |
3 Despesa Corrente | R$ 59.632,26 |
Art. 2º A importância de R$ 59.632,26 (Cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) é decorrente de provável excesso de arrecadação por fonte de recursos.
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 30 de setembro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 3349F24D
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 111/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 139.688,53 (Cento e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos) destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.004 Manutenção Contratos de Programa
Despesa: 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 1064 - Assistência Financeira Destinada aComplementação do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem Valor: R$ 139.688,53 (Cento e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos)
Art. 2º A importância de R$ 139.688,53 (Cento e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos) é decorrente de provável excesso de arrecadação por fonte de recursos.
| CASCAVEL | 72.412,33 |
|---|---|
| GUAIRA | 18.085,00 |
| TOLEDO | 49.191,20 |
Considerando a publicação do Ato de Consórcio nº 111/2026 que altera o Orçamento do Exercício de 2026 e sua Programação Financeira.
Art. 1º Alterar o Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026 do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, como estabelece abaixo:
§ 1º Alterações Adicionais do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA |
VALOR |
|---|---|---|
| 1064– Assistência Financeira Destinada aComplementação do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem |
3 Despesa Corrente | R$ 139.688,53 |
Art. 2º A importância de R$ 139.688,53 (Cento e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos) é decorrente de provável excesso de arrecadação por fonte de recursos.
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 30 de setembro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 48C2876B
PROJUR
DECRETO Nº 463/2025 DATA: 01.10.2026 EMENTA: EXONERA ASSESSOR DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER EM ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guaíra, e consoante dispositivos da Lei Municipal nº 2.024 de 26.09.2017, e considerando o memorando on-line sob o nº 026/2025,
DECRETA:
Art. 1° Fica exonerado ADEMIR AGUILHERA DOS SANTOS , portador da CI/RG nº X.X65.39X-X SESPII/PR SESP/PR, do cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Esporte e Lazer em Esporte, símbolo CC-04, com desligamento no dia 1º de outubro de 2026, sendo este o seu último dia de trabalho.
Art. 2° Revoga-se integralmente o Decreto nº 041/2025 de 06.01.2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 1º de outubro de 2026.
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 30 de setembro de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO
Presidente do CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 1A23C348
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 112/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 483C6435
PROJUR
DECRETO Nº 464/2026 DATA: 01.10.2026 EMENTA: INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,
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