DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal
Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 2DFFD79A
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DIVISÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 09/2026
Para que produzam-se os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, HOMOLOGO o Credenciamento nº 09/2026 , com objeto ora licitado, o qual resume-se por: credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de motorista , em favor de GERALDO BENEDITO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 497.*.789 no valor global de R$ 25.470,72 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos).
Edifício da Prefeitura Municipal, em Itambé/PR, aos 29 de setembro de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA
Prefeito Municipal
260 - 3.1.90.11.00.00 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08.001.10.302.0003.2.040. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PACS
369 - 3.1.90.13.00.00 494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
Total Suplementação: 45.500,00
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação; Receita:1.7.1.1.51.11.00.00000000 Fonte: 1000 35.500,00 Receita:1.7.1.3.50.11.00.00000000 Fonte: 1000 10.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Itambé , Estado do Paraná,em 30 de setembro de 2026.
ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Luciani Maria Raniero Zampar Código Identificador: A332111A
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE
REVOGADO
Publicado por: Flavia Vicenzi Código Identificador: C2D5D2B5
DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DECRETO 152/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Itambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1476/2025 de 01/12/2025.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil quinhentos reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 02.001.04.122.0009.2.002. MANUTENÇÃO DO GABINETE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 004/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
O Município de Itapejara D‘Oeste, Estado do Paraná, torna público, que está aberto o prazo para recebimento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Credenciamento até o dia 26 (vinte e seis) de Outubro de 2026, às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos) horas, referente ao Edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 004/2026, que tem como objeto o Credenciamento de pessoa jurídica com a finalidade da prestação de serviços médico veterinário especializados destinados ao atendimento de cães e gatos sob responsabilidade do Município de Itapejara D‘Oeste – PR, abrangendo procedimentos clínicos, cirúrgicos, laboratoriais, diagnóstico, terapêuticos, emergenciais e de internamento.
Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Chamamento Público N° 004/2026, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D‘Oeste – PR ou no endereço eletrônico www.itapejaradoeste.pr.gov.br.
Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3199 – 2598.
Itapejara D‘ Oeste, 16 (dezesseis) de Setembro de 2026.
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
07.001.12.361.0004.2.025. MANUTENÇÃO DO PROJETO PIÁ 25% 235 - 3.1.90.13.00.00 01104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500,00
07.001.12.365.0004.2.023. MANUTENÇÃO DO CMEI SILVIA MARIA BRAGA ALVES
DAIANI HOFFMAN,
Agente de Contrato Decreto N° 046/2024
Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 408597B2
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 4384/2026
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