DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 166/2025 – S3187

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES Pregão Eletrônico Nº 45/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 94/2025

1º TERMO ADITIVO DE Prazo DO CONTRATO Nº 166/2025 – S3187

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

Publicado por: Danilo Giovanni Aguiar Bonassoli Código Identificador: 9329AE4D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ATO DE CONCESSÃO

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 1658/2026

O Secretário municipal interino da secretaria de Meio Ambiente do município de Palmital, com base nos dispositivos da Lei Municipal n.º 1.113/2018, defere requerimento e resolve conceder diária, para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:

NOME DO SERVIDOR: LUIZ FERNANDO SANTIAGO CARGO: CHEFE DE SEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO CPF N° 023.006.049-81 MATRÍCULA Nº 54318

OBJETIVO DA VIAGEM : PARTICIPAR DO 2°ENCONTRO TÉCNICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL CISPAR.

PERÍODO DE AFASTAMENTO:

Data de Saída : 21/09/2026

Que fazem entre si, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMITALPR , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.680.025/0001-82, com sede administrativa na Rua Moisés Lupion, n° 1001, Centro, Estado do Paraná, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Interino JOÃO ROBERTO SARTORI ADÃO , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 3..-20, domiciliado na XV de novembro s/nº, Centro, Palmital-PR, denominado simplesmente CONTRATANTE , e de outro lado a Empresa VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA , pessoa jurídica de direito privado com endereço à RUA BABAÇU, Nº 24, 24 - CEP: 11940000 - BAIRRO: JARDIM BOTUJURU, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 49.287.699/0001-01, neste ato representado por ANDRE FELIPE ESTEVAM DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob o nº 461.021.058-42, denominada CONTRATADA resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO** , em consonância com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações ao Contrato Administrativo nº 166/2025, em consonância com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.

CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato nº166/2025 do Pregão 45/2025 , supramencionado fica prorrogado por igual período sendo 01/10/2026 até 30/09/2027 àquele constante da contratação original , nos termos das cláusulas postas àquele contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente Aditivo foi realizado Conforme Pedido da Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmital, Parecer Jurídico e descrição constante no contrato em epígrafe, respeitando as disposições da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores.

CLÁUSULA TERCEIRA – Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Original desde que não colidam as deste Termo. E por assim estarem às partes ajustadas assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para que produza plena eficácia jurídica.

Palmital, 01/10/2026.

Município de Palmital/PR JOÃO ROBERTO SARTORI ADÃO Prefeito Interino Contratante

Vale Comércio de Materiais LTDA

ANDRE FELIPE ESTEVAM DE LIMA

4..**-42 Contratada

ANDRESSA NAIRNE Gestor

DILCELIA REGINA MARTINS Fiscal

Data de Retorno : 23/09/2026

CIDADE DE ORIGEM: PALMITAL - PR

CIDADE DE DESTINO : MARINGÁ - PR CÓDIGO DO IBGE : 4115200

TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR : 99 –99- OUTROS OBJETIVOS NÃO LIGADOS AO TCE/PR.

N.º DE DIÁRIA: 2 PERNOITE: (X) SIM ( ) NÃO

VALOR UNITÁRIO R$: 500,00 (QUINHENTOS REAIS). N.º DE DIÁRIA: ½ PERNOITE: ( ) SIM (X) NÃO

VALOR UNITÁRIO R$: 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS).

VALOR TOTAL R$: 1.125,00 (MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS)

Palmital/PR 21 de Setembro de 2026.

DIEGO PADILHA DE JESUS

Secretário Municipal Interino da Secretaria de Meio Ambiente

Publicado por: Thais da Silva Gazola Código Identificador: B17ECF3C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ATO DE CONCESSÃO

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 1659/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2018, DEFERE REQUERIMENTO E RESOLVE CONCEDER DIÁRIAS (S), PARA DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CONFORME ESPECIFICADO A SEGUIR: NOME DO SERVIDOR: CHEILA PECHEKA RIBEIRO DE JESUS

CPF N. º 031.137.989-30 MATRÍCULA: Nº 53953 CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETIVO DA VIAGEM: DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE GUARAPUAVA- PR, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE; GESTORES E TÉCNICOS – TFD-/REGULAÇÃO DA 5ª REGIONAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº.72/2026.

PERÍODO DE AFASTAMENTO:

DATA DA SAÍDA: 22/09/2026

DATA DE RETORNO: 22/09/2026 CIDADE DE ORIGEM: PALMITAL-PR

CIDADE DE DESTINO: GUARAPUAVA-PR Código do

IBGE: 4109401

TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR: 99 - OUTROS OBJETIVOS NÃO LIGADOS AO TCE/PR N.º DE DIÁRIAS: 1/2 (MEIA) PERNOITE: ( ) SIM (x ) NÃO. VALOR UNITÁRIO R$: 125,00(CENTO E VINTE E CINCO REAIS)

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