DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
VALOR TOTAL DIÁRIAS R$: 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS)
PALMITAL, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
JOÃO ROBERTO SARTORI ADÃO Prefeito Municipal
Publicado por: Thais da Silva Gazola Código Identificador: 1789938A
Palmital/PR, 23 de Setembro de 2026.
KIMBERLY KETES ROSSI Secretária Municipal de Agricultura
Publicado por: Thais da Silva Gazola Código Identificador: 6201B195
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ATO DE CONCESSÃO
Pregão Eletrônico Nº 38/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 104/2026
ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N. 1666/2026
A Secretaria Municipal de assistência social do município de Palmital, com base nos dispositivos da Lei Municipal n.º 1.113/2018, defere requerimento e resolve conceder diária, para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:
NOME DO SERVIDOR: MARIA JOCEMARA BORCATE CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO A INDÚSTRIA CPF N°: 091.166.039-90 MATRÍCULA N.º 54804
OBJETIVO DA VIAGEM : ACOMPANHAR ADOLESCENTE ACOLHIDA NA CASA LAR, DURANTE VISITA A FILHA RECÉM- NASCIDA, INTERNADA NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL. PERÍODO DE AFASTAMENTO:
Data de Saída : 23/09/2026
Data de Retorno :23/09/2026
CIDADE DE ORIGEM: PALMITAL
CIDADE DE DESTINO : GUARAPUAVA-PR Código do IBGE : 4109401
TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR : 99 – OUTROS OBJETIVOS NÃO LIGADOS AO TCE/PR. N.º DE DIÁRIAS: ½ PERNOITE: ( ) SIM (X) NÃO VALOR UNITÁRIO R$: 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS). VALOR TOTAL: 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).
Palmital/PR, 23 de Setembro de 2026.
VIVIANE AURELIO DUTRA FRANCO Secretária Municipal de Assistência Social
O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e na Lei complementar n° 123/06 regulamentada pelo decreto nº 8.538/15, Lei complementar Nº 147/14 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AOS CONVÊNIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTRA E ABASTECIMENTO NÚMEROS 181/2026-SEAB 183/026-SEAB206/2026-SEAB, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTADO DO PARANÁ
DATA DE ABERTURA: 19/10/2026 às 08:30 HS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. PLARAFORMA ELETRÔNICA: www.bnc.org.br ou https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis também no site https://www.palmital.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.
Palmital, 30 de Setembro de 2026.
ROBERTO CARLOS ROSSI
Publicado por: Thais da Silva Gazola Código Identificador: 708A9A2B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ATO DE CONCESSÃO
ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 1667/2026
A Secretária Municipal de Agricultura do Município de Palmital, com base nos dispositivos da Lei Municipal n.º 1.113/2018, defere requerimento e resolve conceder diária, para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:
NOME DO SERVIDOR: DAVID BREGUEDO FERREIRA CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO DE PRODUTOR. CPF: 163.096.069-13 MATRÍCULA Nº 54760 OBJETIVO DA VIAGEM: TRANSPORTE E ENTREGA DE MATERIAIS DE COLETA JUNTO A ADAPAR AOS CORREIOS, DESTINADOS Á ANÁLISE LABORATORIAL. PERÍODO DE AFASTAMENTO: Data de Saída : 23/09/2026
Data de Retorno : 23/09/2026 CIDADE DE ORIGEM: PALMITAL-PR
CIDADE DE DESTINO : GUARAPUAVA-PR Código do IBGE : 4109401 TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR : 99 – OUTROS OBJETIVOS NÃO LIGADOS AO TCE/PR. N.º DE DIÁRIAS: ½ PERNOITE: ( ) SIM (X ) NÃO VALOR UNITÁRIO R$: 75,00 ( SETENTA E CINCO REAIS). VALOR TOTAL R$: 75,00 ( SETENTA E CINCO REAIS).
Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Ferraz de Lima Neto Código Identificador: 79940AB8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PORTARIA 593/2026
PORTARIA Nº 593/2026
SÚMULA: Concede Aposentadoria à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: o processo de aposentadoria da servidora CLEONI LOURENÇO DOS SANTOS;
CONSIDERANDO: o art. 48, caput, §1º e §2º, inciso I c/c art. 126, parágrafo único, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 02/2023;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder à servidora CLEONI LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula 1061 , brasileira, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo estatutário de Professora, portadora do RG nº 6..-6 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.671.309-
, APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA** a partir de 01 de outubro de 2026, com proventos (mensais e integrais) com
www.diariomunicipal.com.br/amp 251