DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 00.630.985/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de poltronas para auditório, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 278/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90027/2024, gerenciado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 202637020004, operacionalizada pela Programação nº 411850120260005, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pato Branco/PR. VALOR TOTAL: R$ 132.819,17 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO: 43124-45996. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, da Lei 14.133/2021. DATA DA AUTORIZAÇÃO: Pato Branco, 29 de setembro de 2026.
GERI NATALINO DUTRA - Prefeito.
TANIA RABER BERTELLI - Secretária Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Liciane Cristina Puttkamer Código Identificador: 1CD9381C
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti Código Identificador: A4B0DA2C
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 904, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o contido no Protocolo RH nº 34.113, de 1º de outubro de 2026;
RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE ADITAMENTO N.º 001 CONVÊNIO N.º 04/2026
PARTES: Município de Pato Branco e Instituto Policlínica PB – IPPB.
OBJETO: Incremento temporário ao custeio dos serviços de média e alta complexidade, submetendo-se a convenente, em caráter estrito, incondicional e vinculado, às metas físicas, financeiras e a cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Prorroga-se os prazos, sendo o Prazo de execução: até 24 de novembro de 2026; Prazo de vigência: até 24 de fevereiro de 2027.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente prorrogação não implica repasse de novos recursos financeiros, destinando-se exclusivamente à conclusão da execução do Plano de Trabalho já aprovado. Em razão disso, fica dispensada a indicação de dotação orçamentária para este Termo Aditivo.
RETIFICAÇÃO DE DESPESAS: Fica retificado erro material referente aos códigos da despesa, informado na tabela no Termo de Convênio.
Art. 1º Dispensar, a pedido, a empregada pública THAIS ALINE MARCHIORI DOS SANTOS, matrícula nº 4580-2, ocupante do cargo de Instrutora de Aprendizagem, função Apoio Pedagógico S, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia 1º de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente.
GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti Código Identificador: C715E6FC
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 905, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Pato Branco, 25 de setembro de 2026
GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.
SADAO YAMAMOTO – Diretor Presidente
Publicado por: Mariane Aparecida Martinello Código Identificador: A3F6A2E8
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 903, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Memorando nº 29.785, de 30 de setembro de 2026, do Gabinete do Prefeito;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GICELLE BUSSOLARO, portadora do CPF nº 0X2.X66.XX9-0X, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Apoio Administrativo, Símbolo CC11, junto a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o contido no Memorando nº 29.873, do Gabinete do Prefeito;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a servidora pública YARA MIOTTO CHIOQUETA, matrícula nº 11619-0/1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 1º de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti Código Identificador: 0C69581C
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