DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 906, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o contido no Memorando nº 29.873, de 30 de setembro de 2026, do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear YARA MIOTTO CHIOQUETA, portadora do CPF nº 0X3.X29.XX9-0X, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Administração, Símbolo CC2, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de outubro de 2026.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti Código Identificador: B35821D5

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 907, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica do Município, com fundamento no art. 62 da Lei Municipal nº 5.250, de 30 de novembro de 2018; com as alterações da Lei Municipal nº 5.444, de 3 de dezembro de 2019, e considerando o contido no Memorando nº 27.982, de 11 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o requerimento formal contido no Protocolo RH nº 33.121, de 25 de setembro de 2026, apresentado pela servidora;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora pública efetiva EVANI ELIZABETH SOEIRO KIRCHHEIM, matrícula nº 10739-5, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Cuidador Social, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti Código Identificador: 5A1F94C3

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 909, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o requerimento formal contido no Protocolo RH nº 33.892, de 30 de setembro de 2026, apresentado pela empregada pública;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar a vacância da função ocupada pela empregada pública LUIZA DE MATOS SOBIERAI , matrícula nº 10581-3, ocupante da função de Agente Comunitária de Saúde, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência de sua aposentadoria.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora pública efetiva ELIANE PALAVICINI PEREIRA , Matrículas nº 6621-4 e 7092-0, ocupante do cargo de Professora, função Pessoal Docente 20h – F6, para exercer a função gratificada de Coordenação Pedagógica junto a Escola Municipal José Fraron, com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais, a partir de 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

Art. 2º Para o exercício da função, a servidora nomeada fará jus à gratificação estabelecida no art. 62 da Lei Municipal nº 5.250, de 30 de novembro de 2018.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti Código Identificador: 49FD5AC8

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Karolyne Rubia Zanini Rebonatto Dosciatti Código Identificador: E8CD4347

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 908, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA GP Nº 92, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera dispositivo da Portaria GP nº 92, de 30 de setembro de 2025, que nomeia a Comissão de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Pato Branco.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII, na forma do art. 62, II, ―c‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e com base no Decreto Municipal nº 10.599, de 26 de setembro de 2025, e considerando o contido no Memorando nº 28.779, de 22 de setembro

www.diariomunicipal.com.br/amp 267