Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 276

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

CONTRATADA : LEDOVINO DE SIQUEIRA - ME.

ORIGEM: Chamada Pública/Credenciamento nº 15/2024 e Contrato nº 144/2024.

VIGÊNCIA ORIGINAL: 26/09/2025 a 25/09/2026. VIGÊNCIA COM ADITIVO: 26/09/2026 a 25/09/2027. BASE LEGAL : Lei nº 14.133/2021.

DATA DO FIRMAMENTO : 26/09/2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: 0CCECF34

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2025.

Publicado por: Jaques Gilvani Dalla Libera Código Identificador: 4A71CFA7

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026

Ratifico em todos os seus termos e reconheço a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviço especializado para participação de gestores municipais na IMERSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 2026 – Rede de Secretários | Programa Cidade Empreendedora – Sebrae/PR, com o tema ―Experiências governamentais para benefício de MPEs e empreendedores‖, com programação técnica e institucional na Bélgica, França e Suíça, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento.

Fundamento legal – Lei 14.133/21 – Art. 74, inciso III;

OBJETO: Alterar o valor contratual. CONTRATANTE : Município de Pérola D‘Oeste/PR. CONTRATADA : RESIDENCIAL SÊNIOR JARDIM DOS ENCANTOS LTDA.

ORIGEM: Contrato 71/2025 na modalidade Chamada Pública/Credenciamento nº 08/2025. VALOR ORIGINAL: R$ 192.711,56 (cento e noventa e dois mil, setecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 207.532,14 (duzentos e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e quatorze centavos). BASE LEGAL : Lei nº 14.133/2021. DATA DO FIRMAMENTO : 01/10/2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: 7108BA1D

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026

OBJETO: A participação de 01 (um) representante do Consórcio CIFRA na Imersão Técnica Internacional 2026 – Rede de Secretários do Programa Cidade Empreendedora, promovida pelo SEBRAE/PR, com o tema ―Experiências governamentais para benefício de MPEs e empreendedores‖, a ser realizada na Bélgica, França e Suíça, no período de 03 a 14 de novembro de 2026.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIFRA.

CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ – SEBRAE/PR. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026, Processo Administrativo nº 02/2026.

VALOR: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa

reais).

VIGÊNCIA: da assinatura até 31/12/2026.

BASE LEGAL: Art. 74, III, ―f‖, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO FIRMAMENTO: 30/09/2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI –

Presidente

Presidente do Consórcio CIFRA

SEBRAE/PR – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ

75.110.585/0001-00

Rua Caeté, nº 150, Bairro Prado Velho, Cidade de Curitiba – PR, CEP: 80.220-300.

	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA
	PARTICIPAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS NA IMERSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 2026 – REDE DE SECRETÁRIOS
	PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA – SEBRAE/PR, COM O TEMA ―EXPERIÊNCIAS GOVERNAMENTAIS PARA BENEFÍCIO DE
OBJETO:	MPEs E EMPREENDEDORES‖, COM PROGRAMAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL NA BÉLGICA, FRANÇA E SUÍÇA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais) por participante.

Pérola D‘Oeste-PR, 30 de setembro de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Presidente

Publicado por: Jaques Gilvani Dalla Libera Código Identificador: 361BE728

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE , Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDSOM LUIZ BAGETTI, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas, nº 22, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.719.625-8 -SSP-PR, CPF nº 629.393.609-44.

H O M O L O G O:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº 01/2026 referente à contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná – SEBRAE/PR para participação de 01 (um) gestor municipal na Imersão Técnica Internacional 2026 – Rede de Secretários do Programa Cidade Empreendedora, com o tema ―Experiências governamentais para benefício de MPEs e empreendedores‖, a ser realizada na Bélgica, França e Suíça, no período de 03 a 14 de novembro de 2026, conforme parecer da assessoria jurídica e da comissão de licitações, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para a execução na forma legal pelo SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ – SEBRAE/PR , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 75.110.585/0001-00, com endereço na Rua Caeté, Município de Curitiba-PR, doravante