DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,
identidade civil com RG/CPF nº 720..- e matrícula funcional 16002, ocupante do cargo público de *Professor, o pagamento de diária(s):
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias, no período de 13 de outubro a 01 de novembro de 2026, ao servidor público ALDO PSCHEIDT, portador da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 592..- matrícula funcional nº 1083, ocupante do cargo Público de Operador de Máquina.**
Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Piên/PR, 01 de outubro de 2026.
ELIANE PIMENTEL JUBAINSKI STREIT Diretora de Área
Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: 43118158
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1326, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 1326, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)
A senhora Eliane Pimentel Jubainski Streit, Diretora de Área da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria 1321/2026, considerando ainda o disposto no Título III, Capítulo III da Lei Municipal 960/2007 – Estatuto dos Servidores Públicos,
| Objetivo da viagem | Período de afastamento |
Destino | Quantidade de diárias |
Valor |
Nº do empenho |
|---|---|---|---|---|---|
| Visita aos Espaços de Educação de Tempo Integral epalestra |
16/04/2026 | Lapa/PR | 1(uma) | R$ 61,00 | 3553/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Piên/PR, em 13 de abril de 2026.
SILVANA TEIXEIRA JUNG Secretária de Administração e Finanças
Republicado por incorreção
Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: 20242EFB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio à realização de eventos municipais, compreendendo serviços de segurança privada desarmada, segurança patrimonial, brigadistas, serviços de garçom, serviços de camarim e montagem e desmontagem de estruturas temporárias (pórticos e tendas) . Entrega das propostas : a partir 05/10/2026 no site no site Bolsa Nacional de Compras - BNC. Abertura das Propostas : 20/10/2026 às 09:30h (horário de Brasília) no site já citado.
RESOLVE:
Piên/PR, 01 de outubro de 2026.
Art. 1º Conceder férias, no período de 07 de janeiro a 21 de janeiro de 2026, ao servidor público ROBSON CROSOE CONCEIÇÃO PINTO, portador da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 682..- matrícula funcional nº 4765883, ocupante do cargo Público de Fiscal Municipal.**
THAIS BECKER DE SOUZA Pregoeira Municipal
Publicado por: Thais Becker de Souza Código Identificador: 09C9F8AB
Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Piên/PR, 01 de outubro de 2026.
ELIANE PIMENTEL JUBAINSKI STREIT Diretora de Área
Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: 5E40E8C2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 429 DE 13 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 429 DE 13 DE ABRIL DE 2026.
Concessão de diária para servidor(a) público(a).
A senhora Silvana Teixeira Jung, Secretária de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 146/2025 e considerando o disposto na Lei Municipal 1.118/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora pública LENIZA CLARISSE MINICKOVSKI HOLLERWEGER portadora da cédula de
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 1298/2026
DECRETO Nº1.298 /2026.
SÚMULA: Corrige a UVC– (Unidade de Valor para Custeio) do serviço de iluminação Pública do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Artigo 1º Fica Estabelecida a UVC– Unidade de Valor para Custeio do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, em R$ 106,66(cento e seis reais e sessenta e seis centavos) a partir de 01 de janeiro de 2027 conforme Art.338, da Lei N° 14/2024.
Artigo 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2026.
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