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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 287

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Orçamentárias-2026), a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso de 2026, no que couber.

Conceder férias ao servidor Mariozel Bello, matricula nº 25086, ocupante do cargo de Assessor de Assuntos Técnicos.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.

Pitanga/PR, 30 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Prefeito

ANEXO I
Suplementação
Programática Fonte Descrição Valor
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA
E
ESPORTE
06.002 DEPARTAMENTO
PEDAGÓGICO
06.002.12.361.0602.2.028 Seção de Ensino Fundamental
102 - 3.1.90.04.00.00 101 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
215.000,00
104 - 3.1.90.11.00.00 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
800.000,00
Total Suplementaçãopor anul ação: 1.015.000,00
ANEXO II
Programática Fonte Descrição Valor R$
Anulação
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
CULTURA
E
ESPORTE

06.002 DEPARTAMENTO
PEDAGÓGICO
06.002.12.365.0602.2.029 Seção de Educação Infantil - Creche
119 - 3.1.90.11.00.00 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.015.000,00
Total anulação: 1.015.000,00
Pu
Lucas Ma
Código Identificador
blicado por:
teus Botelho
:AB90024A

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 752, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder licença para tratamento de saúde a servidora Izabel Cristina Michalak Kraiczy, matrícula nº 204111 , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 44 horas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO: o atestado médico e o laudo da Clínica Médica Confia.

RESOLVE

Art.1º - Conceder 15 (quinze) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , a servidora IZABEL CRISTINA MICHALAK KRAICZY , matrícula nº 204111, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 44 horas, a contar de 14 setembro de 2026.

Art. 2º - Decorrido o prazo do Artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 29 de setembro de 2026.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 25 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 88003B1D

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 765, 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º – Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor MARIOZEL BELLO, matrícula nº 25086, ocupante do cargo de Assessor de Assuntos Técnicos, referente ao período aquisitivo 2025/2026, a contar de 28 de setembro de 2026.

Art. 2º – Decorrido o prazo previsto no art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 08 de outubro de 2026. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 30 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: A976B112

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 766, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder férias ao servidor Jair Sebastião Munhoz, matricula nº 25098, ocupante do cargo de Assessor Especial de Agricultura e Recuaria I.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor JAIR SEBASTIÃO MUNHOZ, matrícula nº 25098, ocupante do cargo de Assessor Especial de Agricultura e Recuaria I , referente ao período aquisitivo 2025/2026, a contar de 28 de setembro de 2026.

Art. 2º – Decorrido o prazo previsto no art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 08 de outubro de 2026. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 30 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 924B34AB

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 767, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder férias ao servidor Vanderlei Dionizio de Mello, matricula nº 25042, ocupante do cargo de Assessor de Governo I.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor VANDERLEI DIONIZIO DE MELLO, matrícula nº 25042, ocupante do cargo de Assessor de Governo I, referente ao período aquisitivo 2025/2026, a contar de 28 de setembro de 2026.

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