DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Conceder férias ao servidor Cristiano Jaskiu, matrícula nº 51491, no cargo de Operador de Maquinas 44 horas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO: O requerimento do servidor.

RESOLVE

Art.1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor CRISTIANO JASKIU, matrícula nº 51491, no cargo de Operador de Maquinas 44 horas, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a contar de 05 de outubro de 2026.

Art.2º Decorrido o prazo descrito no artigo anterior, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 04 de novembro de 2026. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 3554BDC2

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 773, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor Juliano Podolan, matricula nº 123351, Médico Veterinário 20 horas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º Fica concedida à servidora OLGA BARANKEVICZ , matrícula nº 73582, brasileira, servidora pública municipal de Pitanga, ocupante do cargo efetivo de Professor, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DO MAGISTÉRIO , Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio – provento integral, com fundamento no Art. 34, § 1º da LC nº 76/2022 – com paridade – última remuneração. Art. 2º Fica estipulado como provento mensal de sua aposentadoria o valor de R$ 4.679,57 (quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Sandra Aparecida Mazur Código Identificador: F6129D07

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 775, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do Art. 38, II da LC nº 76/2022 (Alterado pela LC nº 93/2025), à servidora ZIOLE APARECIDA DE LARA BREANCINI, no cargo de Tecnico de Enfermagem.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

CONSIDERANDO: O atestado médico e o laudo da Clínica Médica Confia.

RESOLVE

Art.1º - Conceder 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde , ao servidor JULIANO PODOLAN , matrícula nº 123351, no cargo de Médico Veterinário 20 horas, a contar de 20 setembro de 2026.

Art. 2º - Decorrido o prazo do Artigo 1º, o servidor deverá apresentarse ao trabalho no dia 05 de outubro de 2026.

Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Fica concedida à servidora ZIOLE APARECIDA DE LARA BREANCINI , matrícula nº 52704, brasileira, servidora pública municipal de Pitanga, ocupante do cargo efetivo de Tecnico de Enfermagem, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – Proporcional ao Tempo Contribuição, com fundamento no Art. 38, II da LC nº 76/2022 (Alterado pela LC nº 93/2025) – sem paridade – Média das 80% maiores Remunerações.

Art. 2º Fica estipulado como provento mensal de sua aposentadoria o valor de R$ 1.868,35 (mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 30 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: EF96C83B

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 774, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder aposentadoria voluntária especial do magistério, nos termos do Art. 34, § 1º da LC nº 76/2022 - Prof. Educação Infantil, Fundamental e Médio, à servidora OLGA BARANKEVICZ, no cargo de Professor.

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: ED4B1E07

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 781, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da EC 47/05 - FÓRMULA 85/95, ao servidor JULIANO PODOLAN, no cargo de Médico Veterinário.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

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