DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS ATA RP 14-2025

ADITIVO PRAZO E VALOR 01/2026

DATA DO ADITIVO: 22/09/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual compra de alimentos em geral, para uso nas dependências da Câmara Municipal de Quatro Barras CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE QUATRO

BARRAS

CONTRATADA: J10 COMERCIAL DO BRASIL LTDA ME VALOR TOTAL: R$ 44.154,70 (cento e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro mil e setenta centavos) DESPESA: 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.30.00.00. - 1001 - MATERIAL DE CONSUMO

PRAZO: 29/09/2026 a 28/09/2027.

Câmara Municipal de Quatro Barras, 01 de outubro 2026.

FERNANDO CUNHA

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00.00 EQUIP.E MAT.PERMANENTE 11.500,00 SUB TOTAL 11.500,00 TOTAL 36.000,00 Recursos Livres 01001 Art.3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Quatro Barras, 001 de outubro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE DISPENSA Nº 19/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Câmara Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará REALIZAR dispensa de licitação, sob modalidade supra, com as seguintes características:

Presidente da Câmara Municipal de Quatro Barras

Publicado por: Rafaela Mientkewicz Cavalcanti Código Identificador: 6697BD20

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 08/2026

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA5.

O Presidente da Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, e, Leis Municipal nº.1751/2025, de 19 de dezembro de 2025 e 1733/2025 de 05 de novembro de 2025, abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Art.1º - Ficam suplementadas as dotações abaixo relacionadas: SUPLEMENTAÇÃO:

01 PODER LEGISLATIVO 01001 CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS

01.001.01.031.0001 LEGISLATIVO ATUANTE

01.001.01.031.0001.2001 ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ 14.000,00 SUB TOTAL 36.000,00 TOTAL 36.000,00 Recursos livres 01001

Art. 2º - Para dar suporte ao valor adicionado pelo artigo anterior, serão canceladas parcialmente as seguintes dotações: REDUÇÃO:

01.001.01.031.0001 LEGISLATIVO ATUANTE

01.001.01.031.0001.2001 ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

3.3.90.08.00.00 O/SERV.ASSIST DO SERV MILITAR 6.000,00 3.3.90.14.00.00 DIARIAS 2.500,00 3.3.90.40.00.00 SERV TEC DA INF E COM PJ 16.000,00 SUB TOTAL 24.500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL

OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para acompanhamento, orientação e gestão das obrigações relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho – SST, incluindo a gestão e transmissão dos eventos aplicáveis ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Quatro Barras – PR. Conforme especificações constantes no TR. Em Consonância com o parecer jurídico 126/2026.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17h00 do dia 01/10/2026 as 17:00hs do dia 06/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário oficial de Brasília.

O edital completo poderá ser solicitado via e-mail [email protected] o envio de proposta pode ser encaminhado neste próprio e-mail ou protocolado diretamente na CMQB .Informações poderão ser obtidas pelo e-mail ou telefone (041)3671-3006, das 8h:00 às 12h00 e das 13:h00 as 17h:00.

Câmara Municipal de Quatro Barras, 01 de outubro de 2026

TALITA CORDEIRO DE LIMA RODRIGUES Pregoeira

Publicado por: Rafaela Mientkewicz Cavalcanti Código Identificador: 17798189

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 11948/2026

Súmula: Nomeia a Senhora MARGARETE DA SILVA FURQUIM para o exercício de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor NOMEIA a Senhora MARGARETE DA SILVA FURQUIM, CPF nº. *.524.549-, para exercer em comissão o cargo de ―ASSESSOR DE DIVISÃO‖, junto a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviço, a partir de 02 de Outubro de 2026.

Quatro Barras, 01 de Outubro de 2026.

LORENO BERNARDO TOLARDO

Prefeito Municipal

Publicado por: Gisele Simone Pires Bernardi Código Identificador: 1379B19F

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