DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
ao período aquisitivo de 17/08/2015 a 16/08/2020, a partir do dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data 02 de outubro 2026, revogada as disposições ao contrário.
PEDRO TABORDA DESPLANCHES Prefeito Municipal
Publicado por: Jesiel Desplanches Código Identificador: 15ED0958
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, aos 01 dias do mês de outubro de 2026.
PEDRO TABORDA DESPLANCHES
Prefeito Municipal
Publicado por: Jesiel Desplanches Código Identificador: 22225C51
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ PORTARIA 257/2026 - RH
PORTARIA Nº.257/2026
O Prefeito Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, Sr. PEDRO TABORDA DESPLANCHES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prémio por assiduidade, conforme artigo 1º da Lei 190/2005, o servidor efetivo desta municipalidade, Sr. WILLIAN DOS SANTOS BERNARDO, lotado no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 06/05/2019 a 05/05/2024, a partir do dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data 02 de outubro, revogada as disposições ao contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, aos 01 dias do mês de outubro de 2026.
PEDRO TABORDA DESPLANCHES Prefeito Municipal
Publicado por: Jesiel Desplanches Código Identificador: D43900B1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ PORTARIA 258/2026 - RH
PORTARIA Nº. 258/2026
O Prefeito Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, Sr. PEDRO TABORDA DESPLANCHES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de FÉRIAS ao Sr. JOAO CARLOS DE SOUZA servidor desta municipalidade, lotado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, relativo ao período aquisitivo de 22/02/2025 à 21/02/2026, com data de início em 01 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições ao contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, aos 01 dias do mês de outubro de 2026.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026
(Processo Administrativo nº 008/2026)
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL/PR , por intermédio de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 38/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA , com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL — LOTE ÚNICO , regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura completa das áreas internas e externas do edifíciosede da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul/PR, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, preparação das superfícies, aplicação, acabamento e limpeza final, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
3. QUANTITATIVO ESTIMADO: Área total estimada de 1.292,40 m² (sendo 1.010,00 m² de áreas internas e 282,40 m² de áreas externas).
4. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global — lote único.
5. PLATAFORMA ELETRÔNICA DE DISPUTA: Bolsa Nacional de Compras — BNC, endereço eletrônico: www.bnc.org.br.
6. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 05/10/2026 até as 09h00min do dia 08/10/2026 .
7. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: Abertura da sessão às 09h01min do dia 08/10/2026 , com duração de 06 (seis) horas de disputa e encerramento previsto para as 15h01min do dia 08/10/2026 (horário de Brasília/DF).
8. HABILITAÇÃO PÓS-DISPUTA: A apresentação dos documentos de habilitação e da proposta comercial readequada ao lance vencedor será exigida exclusivamente da participante classificada provisoriamente em primeiro lugar, no prazo de até 02 (duas) horas após o encerramento da disputa (art. 63, II e III, da Lei nº 14.133/2021).
9. OBTENÇÃO DO AVISO E DOS ANEXOS: O inteiro teor do Edital/Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial da Câmara Municipal (www.riobrancodosul.leg.gov.br) e na plataforma BNC (www.bnc.org.br).
10. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÕES: Deverão ser enviados exclusivamente por meio da plataforma BNC até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Rio Branco do Sul/PR, 01 de setembro de 2026.
JEAN ELTHON MARTINS Agente de Contratação 038/2025
Publicado por: Daniel Leandro de Oliveira Neto Código Identificador: 24D2AE38
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.807/2026
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