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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 350

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, 01 de outubro de 2026.

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

ADÃO RODRIGUES DA COSTA Dir. do Depto de Rec. Humanos Portaria nº 260/2026

Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: 5E1D8FAC

DIVISÃO DE PESSOAL DECRETO Nº 279/2026

Súmula: Nomeia ASSESSOR DA SECRETARIA DE SAUDE/AGENDAMENTO e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conforme Protocolo sob nº 6087/2026;

DECRETA:

Art. 1º- Fica nomeada a partir de 01 de OUTUBRO de 2026, a senhora EDINEIA FREITAS DA SILVA, portadora do CPF nº. 090..*9-44, para o cargo de ASSESSOR DA SECRETARIA DE SAUDE/AGENDAMENTO ,** provimento em comissão, símbolo CC4, integrante do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e na íntegra os Decretos nº 226/2025 e 177/2026.

São Sebastião da Amoreira, 30 de setembro de 2026.

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal Gestão 2025/2028

Publicado por: Wanderley Ferreira Figueiredo Código Identificador: 053B4223

SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026

OBJETO: Aquisição de drone para uso do Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR MÁXIMO: CONFORME EDITAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00 do dia 08/10/2026.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, 01 de outubro de 2026.

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

ADÃO RODRIGUES DA COSTA

Dir. do Depto de Rec. Humanos Portaria nº 260/2026

Publicado por: Esthefany Mayara Teixeira de Lima Código Identificador: ECADE21E

O Edital completo está disponibilizado no endereço eletrônico www.amoreira.pr.gov.br Informações através do telefone (43) 32658300 – RAMAL 8320.

São Sebastião da Amoreira, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Aparecida Leandro Ferreira Código Identificador: 99E6944D

SETOR DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO LOCAL DECRETO Nº 277 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026

Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Fiscalização da Execução e Acompanhamento dos Contratos Administrativos Municipais e dá outras providências.

A PREFEITA do Município de SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 89, inc. I, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Complementar nº 2.117, de 26 de fevereiro de 2025, DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Fiscalização da Execução dos Contratos Administrativos Municipais, conforme abaixo relacionados:

1º - Ana Beatriz Gabriel Franco, matrícula funcional nº 1770; 2º - Karina Menezes Souto, matrícula funcional nº 1217;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação, montagem, operação e desmontagem de estrutura audiovisual destinada à realização de sessões de cinema itinerante, ao ar livre, em praça pública, incluindo os equipamentos e recursos técnicos necessários para a adequada exibição e transmissão das produções audiovisuais.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR MÁXIMO: CONFORME EDITAL.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00 do dia 21/10/2026.

O Edital completo está disponibilizado no endereço eletrônico www.amoreira.pr.gov.br Informações através do telefone (43) 32658300 – RAMAL 8320.

3º - Keila Fernanda da Silva, matrícula funcional nº 899.

São Sebastião da Amoreira, 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro membro, sendo que, em caso de ausência ou impedimento, será substituído pelo segundo membro designado e assim sucessivamente.

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