DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629
Publicado por: Marcelo Aparecido Silveira Gurson Código Identificador: 62D91562
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - DECRETO 391/2026
DECRETO Nº 391/2026
Súmula: Revoga o Decreto nº 44/2022 em razão de mudança de Setor
VANDERLEI MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁCAETANO DE CASTRO , Estado do Paraná, , PREFEITO no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA:
Artigo lº - Fica revogado em seu inteiro teor, a partir desta data, o Decreto nº 44/2022, que concedeu gratificação de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos básicos a servidora LIDIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 553, em razão de mudança de setor.
Artigo 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.
Publique-se.
São Pedro do Paraná - Pr, 01 de outubro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo Aparecido Silveira Gurson Código Identificador: CF6DF1AC
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - DECRETO 392/2026
DECRETO Nº 392/2026
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DECRETA
Art. 1º - Fica designado a partir desta data, a servidora Sra. JANILDA ANDRADE DURAES TALARICO, matricula nº 169 no cargo de Educador Infantil - com formação de 2º Grau em Magistério, para a função de Coordenadora Pedagógica do CMEI Pequeno Polegar deste município, percebendo seus vencimentos básicos mais a gratificação de 10,00% (dez por cento), segundo prevê o artigo 70 – da Lei Municipal nº 07/93 e Lei 4/2021.
Art. 2º - Este Decreto entraráem vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
São Pedro do Paraná - Pr, 01 de outubro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo Aparecido Silveira Gurson Código Identificador: FC579FD0
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 002/2026
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná/PR, realizará Chamamento Público, com critério de seleção de acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná/PR CNPJ: 76.975.259/0001-10 E-mail: [email protected]
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O objeto do presente chamamento é a escolha do projeto mais vantajoso para a celebração de Termo de Execução de Fomento cultural DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$41.000,00 (quarenta e um mil reais). INSCRIÇÃO:
| FASES LINK D |
E INSCRIÇÃO |
|---|---|
| Avaliação e seleção de Mérito das candidaturas, a ser realizadapela Comissão de Avaliação e Seleção. https://f |
orms.gle/BRxoeDi8EMAHk267A |
| Habilitação: fase de análise dos documentos de habilitação do proponente, descritas no tópico 14 a ser realizada pela Comissão de Avaliação e Seleção. https://f |
orms.gle/Fxt64ws5qdkJNaQL7 |
| CRONOGRAMA: | |
| FASE 2 – AVALIAÇÃO DO MÉRITO | |
| PRAZO DAS INSCRIÇÕES | 02/10/2026 00:00:00 A 14/10/2026 AS 23H59 |
| PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NA FASE DE AVALIAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA FASE DE HABILITAÇÃO |
22/10/2026 |
| PRAZO PARA RECURSOS | 22/07/2026 A 27/07/2026 |
| PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS | 30/10/2026 |
| FASE 3 - HABILITAÇÃO | |
| PRAZO PARA HABILITAÇÃO | 02/10/2026 A 29/10/2026 |
| PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO |
05/11/2026 |
| PRAZO PARA RECURSOS | 05/11/2026 A 12/11/2026 |
| PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E |
18/11/2026 |
| RESULTADO FINAL | |
| FASE 4 – ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO | |
| INÍCIO CHAMADA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL 18/ |
11/2026 |
| FASE 5 – PRESTAÇÃO DE CONTAS |
|
| PRESTAÇÃO DE CONTAS NO LINK: HTTPS://APEG.COM.BR/ A CR AP |
DEFINIR DE ACORDO COM O ONOGRAMA DO PROJETO ROVADO. |
O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO poderá ser obtido na íntegra na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná/PR, ou através do site: https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/
São PEDRO DO PARANÁ/PR 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Robson Luis Cavenaghi Código Identificador: B781BDCD
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
DIVISÃO DE PESSOAL DECRETO Nº 278/2026
Súmula: Exonera a pedido servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no Protocolo nº 6341/2026;
DECRETA:
Art. 1º- Exonera a pedido, partir do dia 01 de outubro de 2026, a senhora DIRCE TIEMI OMORI, portadora do CPF nº 070..58, Matrícula nº 1905 do cargo de Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/amp 349