DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026-CMS

Tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, conforme o valor estimado de cada item e as condições previstas na Lei Complementar nº 123, de 2006. Legislação aplicável: Lei 14.133, de 2021, Lei Complementar 123, de 2006, Lei Municipal 3.008, de 2024 e demais legislações pertinentes.

Por meio deste, a CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, Estado do PARANÁ, nos termos do art. 75, §3º da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e da Lei Municipal 3.008, de 2024 e demais legislações pertinentes, manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados em relação à Contratação Direta, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o objeto abaixo, visando selecionar a proposta mais vantajosa:

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção corretiva e preventiva das instalações elétricas existentes da Câmara Municipal de Sarandi , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

INFORMAÇÕES, EDITAIS OU OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES: https://transparencia.cms.pr.gov.br/licitacao-

aberta/28

LOCAL E PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: preferencialmente no endereço eletrônico: [email protected] Início : às 8h de 02/10/2026; Término : às 12h de 09/10/2026.

ESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO PODERÁ SER PRORROGADO POR PEDIDO OU PELA DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO. Sarandi, 01 de outubro de 2026.

ALEX FRANCISCO DE SOUZA

Agente de Contratação - Portaria nº 019/2025-CMS

Publicado por: Wesley Henrique Sanguino Código Identificador: E18F2470

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO LICITAÇOES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026. CONTRATAÇÃO:988461-42/2026

A Prefeitura do Município de Sarandi torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 23 de outubro do ano de 2026, na plataforma www.compras.gov.br(Contratação:988461-42/2026), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s):

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Sarandi e na plataforma www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Sarandi, 30 de setembro de 2026.

RENATO MACEDO FERREIRA

Agente de Contratações

Publicado por: Renato Macedo Ferreira Código Identificador: EFD1E9F8

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH EDITAL Nº 180/2026

O Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

CONVOCA :

O(s) abaixo relacionado(s) aprovado(s) em CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2025, aberto pelo Edital n.º 56/2025, para comparecer(em) na Coordenadoria de Recursos Humanos, deste Município, em 5(cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, munido(s) dos seguintes documentos :

• 1 (uma) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (caso haja registros, providenciar cópia de todos os registros);

• 1 (uma) cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

• 1 (uma) cópia do Título de Eleitor;

• 1 (uma) cópia dos Comprovantes de votação na última eleição ou Certidão de Quitação do Fórum Eleitoral;

• 1 (uma) cópia do Certificado de Reservista ou Dispensa da Incorporação, quando do sexo masculino;

• 2 (duas) cópias da Cédula de Identidade – RG ou RNE do convocado

• caso o(a) convocado(a) seja casado(a), deverá apresentar também cópia do RG do(a) cônjuge;

• 2 (duas) fotos 3x4 recentes, com fundo branco;

• Extrato do PIS/PASEP (Retirar o extrato do PIS na CEF ou do PASEP no Banco do Brasil);

• 2 (duas) Cópias do Cadastro de Pessoa Física – CPF - caso o(a) convocado(a) seja casado(a), deverá apresentar também cópia do CPF do(a) cônjuge;

• 1 (um) Comprovante de residência atual (conta de água, energia elétrica ou telefone) em nome do candidato, do cônjuge (se casado) ou dos pais (se solteiro);

• 1 (uma) cópia do comprovante de escolaridade conforme exigido em edital para o cargo a ser assumido;

• 1 (uma) cópia da Certidão de Nascimento e do CPF do(s) filho(s) do(a) convocado(a) que tenha(m) até 21 anos;

• Certidão Negativa Criminal, emitida no fórum da cidade onde reside o convocado (Certidão Civil, Criminal e Vara de Execuções Penais (emitidas pelas Justiça Estadual, Federal e o Local de Residência do Candidato). Caso a CND seja positiva deverá apresentar também a Certidão Explicativa);

• 1 (uma) cópia da Carteira Nacional de Habilitação (conforme exigido para o cargo);

• Declaração Negativa de Acumulação de Emprego Público, de acordo com a Constituição Federal; (Fornecida pelo RH)

• Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade e/ou inidoneidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; (Fornecida pelo RH)

• Declaração sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão; (Fornecida pelo RH)

• Declaração de Tempo de Serviço de Órgão Público contendo cargo, carga horária, remuneração e turno, se houver;

• Declaração de Imposto de Renda ou Bens;

• Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; (Fornecida pelo RH)

• Declaração de Imunizado (retirar no posto de vacinação);

• Exame de Saúde (Prefeitura realizará o agendamento);

• Requerimento para auxílio transporte, se necessário.

CARGO: PROFESSOR 20 HORAS - COTA PCD ( PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

PAÇO MUNICIPAL, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Mara Ivonete Bueno de Souza Código Identificador: 34F1F7E3

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH EDITAL Nº 181/2026

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