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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 357

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

Reais e Oitenta e Dois Centavos), e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, GERSON NUNES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N.779 DE 16/10/2025.

Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 9.654,82 (Nove Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias:

Transferência
Códigos Descrição Valor
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.004 DEPARTAMENTO
DE
VIGILÂNCIA
EM
SAUDE
10.304.0015.2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÃNCIA SANITÁRIA
3.3.90.39.00.00 OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
5920 00497-Vigilância em Saúde 9.654,82
SUBTOTAL 9.654,82
TOTAL 9.654,82

Art. 2º. Para acorrer ao crédito de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:

Anulação
Códigos Descrição Valor
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.004 DEPARTAMENTO
DE
VIGILÂNCIA
EM
SAUDE
10.304.0015.2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
VIGILÃNCIA SANITÁRIA
3.3.90.32.00.00 MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5900 00497-Vigilância em Saúde 9.654,82
SUBTOTAL 9.654,82
TOTAL 9.654,82

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Município de Sengés, 30/09/2026

GERSON NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Kauã Mateus Nascimento Código Identificador: 4CAE4DA9

LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTRATO DO II TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026

Contratante: Câmara Municipal de Sengés/PR. Contratada: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DIB LTDA – CNPJ nº 04.173.883/0001-92.

Origem: Pregão Presencial nº 013/2026.

Objeto do Aditivo: Restabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro da Ata de Registro de Preços, mediante revisão do Lote 01 – Gasolina Comum, nos termos do art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Revisado: O valor unitário da Gasolina Comum passa a ser de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos), aplicado ao saldo remanescente de 1.378,55 litros.

Valor do Aditivo: Em razão da revisão, haverá redução do valor total da Ata em R$ 220,57 (duzentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos).

Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 001/2026.

Sengés/PR, 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Luciane Aparecida Vieira Código Identificador: B5CA29DC

LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026

Contratante: Câmara Municipal de Sengés/PR. Contratada: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DIB LTDA – CNPJ nº 04.173.883/0001-92.

Origem: Pregão Presencial nº 013/2026.

Objeto do Aditivo: Restabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro do Contrato nº 002/2026, referente ao fornecimento de combustível do tipo Gasolina Comum destinado ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Sengés, mediante revisão do preço do Lote 01, nos termos do art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Revisado: O valor unitário da Gasolina Comum passa a ser de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos).

Valor do Aditivo: Em razão da revisão concedida, haverá redução no valor total do contrato no montante de R$ 220,57 (duzentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos), passando o valor contratual estimado para R$ 14.117,57 (quatorze mil cento e dezessete reais e cinquenta e sete centavos).

Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 002/2026.

Sengés/PR, 28 de setembro de 2026.

ANÁRIO ALVES FILHO -

Presidente da Câmara Municipal de Sengés/PR.

Publicado por: Luciane Aparecida Vieira Código Identificador: C3291D8D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026

(Processo Licitatório n.º 188 /2026 )

OBJETO: O objeto da presente licitação é a compra de 10 (dez) unidades de Televisores com recursos estaduais através da Resolução SESA de Adesão nº 773/2019 e Resolução SESA nº 931/2021 de Habilitação, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

VENCEDOR:

ALFA GLOBAL LTDA CNPJ 63.855.800/0001-04 com o lote: 001 no valor total de R$ 19.400,00 (dezenove mil, quatrocentos reais).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/10//2026

Sengés, 01 de outubro de 2026.

Departamento de Licitações

Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: FB9CF47D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO Nº 059/2026 DE: 01/10/2026

SÚMULA: Altera a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026

ANÁRIO ALVES FILHO -

Presidente da Câmara Municipal de Sengés/PR.

www.diariomunicipal.com.br/amp 357