Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/10/2026 · pág. 358

DOMPR 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3629

O Prefeito do Município de Sulina, Estado do Paraná, Senhor GILBERTO JOÃO ROSSI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A

Art. 1º. Fica alterado o Decreto 081/2025 de 23 de outubro de 2025 que dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026, efetuando alterações diminutivas no cronograma de desembolso, alterações adicionais ao cronograma de desembolso e alterações adicionais das cotas de receitas de acordo com o Anexo I do presente decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/10/2026, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 024/2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, Pr., em 01 de outubro de 2026, 40º da Emancipação e 38º de Administração.

GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito

Registre-se e Publique-se Em 01/10/2026.

Publicado por: Gelso Roberto Chioquetta Código Identificador: DBE2D2C6

ESTADO DO PARANÁ

Gabinete do Prefeito Municipal de Sulina, em 01 de outubro de 2026, 40º da Emancipação e 38º de Administração.

GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito

Registre-se e Publique-se

Em 01/10/2026

PUBLICADO EM 02/10/2026, EDIÇÃO __, PÁGINA __, DO JORNAL DE BELTRAO

PUBLICADO EM 02/10/2026, EDIÇÃO __, PÁGINAS ____, DO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ

Publicado por: Elenice Minuzzi Código Identificador: 5C6501B9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA DECRETO Nº. 060/2026

SÚMULA: Constitui a equipe que compõe a UCI – Unidade de Controle Interno do Município, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Sulina, Estado do Paraná no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e a legislação vigente;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos membros da Unidade de Controle Interno do Município de Sulina, e, atendendo o solicitado através do Memorando nº 395/2026, amparado com as Leis Municipais nº 867/2015 de 17/12/2015 e Lei Municipal nº 907/2017 de 12/01/2017;

D E C R E T A:

Artigo 1º - A partir de 01/10/2026 a UCI – Unidade de Controle Interno será composta pelos seguintes servidores públicos Municipais:

PAULO HORN – CPF nº 046.401.829-37 - Coordenador;
MARINEZ DA ROSA RESTELLO – CPF nº 931.872.209-59 – Membro;
GLAUDISON ROBERTO ARAÚJO – CPF nº 040.940.479-99 – Membro;
DARLEI FORLIN – CPF nº 931.874.249-53 – Membro;
REGIANE LEMES DE ALMEIDA – CPF nº 068.994.139-06 – Membro;

Artigo 2º - Para o desempenho da função atribuída aos servidores mencionados no Artigo anterior, será devido função gratificada conforme previsão da Lei Municipal nº 907/2017, ou suas alterações e especialmente a Lei Municipal nº 1260/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026 DESTINADO AO CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS

O Município de Teixeira Soares, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 75.963.850/0001-94, com sede à Rua XV de Novembro, nº 135, Centro, torna público que fará realizar, a partir das 09:30 do dia 13/10/2026 , o Chamamento Público NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.

Conforme Art. 79 parágrafo único I da Lei Federal 14.133/2021, o edital ficará disponível permanentemente no site do município para novos interessados, em tempo, condicionado a contratação à necessidade daAdministração.

A documentação poderá ser encaminhada a contar da data de publicação deste Chamamento, estando aberto para avaliação e emissão do termo de credenciamento dos interessados a partir do dia 13/10/2026.

As proponentes interessadas que atenderem a todos os requisitos previstos no Edital de Credenciamento será julgado habilitado na préqualificação e, portanto, credenciado no órgão ou entidade contratante, encontrando-se apto a formalizar a parceria estabelecida pela administração pública para os serviços objetos da Chamada Pública para os quais se candidatou, com vigência igual à do referido Edital.

Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teixeira Soares, no endereço supra citado, ou através do telefone (42) 3460 1155 ou pelo e-mail [email protected]

Teixeira Soares - PR, 02 de outubro de 2026.

IVANOR LUIZ MÜLLER

Prefeito Municipal

Publicado por: Cladis m Marchinski Código Identificador: C5BDCBA2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2026

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 90043/2026

CONTRATANTE: Município de Teixeira Soares, CNPJ Nº. 75.963.850/0001-94 situado à Rua XV de Novembro, 135 – Teixeira Soares – PR.